O Discord contestou, nesta sexta-feira (14), informações relacionadas à proteção de menores na plataforma e pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da decisão que suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil. A empresa afirma que o servidor relacionado ao caso de uma adolescente de 13 anos foi removido antes da morte da jovem e que a transmissão não ocorreu na plataforma.

Em documentos enviados à ANPD, o Discord apresentou sua versão sobre o caso e contestou informações utilizadas pela agência para determinar a suspensão das transmissões ao vivo no país.

Segundo a empresa, a adolescente morreu às 5h03 do dia 22 de julho, enquanto o servidor relacionado ao episódio havia sido removido da plataforma às 4h15. O Discord também afirma que a imagem associada ao caso não mostra uma interface de usuário da plataforma.

A empresa sustenta, portanto, que os elementos analisados indicariam que a morte ocorreu depois da retirada do servidor.

De acordo com a plataforma, a primeira comunicação externa sobre a transmissão chegou às 3h50, por meio de uma solicitação de divulgação de emergência encaminhada pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD).

O assunto teria sido encaminhado internamente pelo Discord às 4h10. Cinco minutos depois, às 4h15, o servidor foi removido. A empresa afirma que comunicou a medida ao NOAD às 4h17.

O Discord também contesta a informação de que mais de 200 usuários teriam acompanhado a transmissão. Segundo a empresa, o servidor era privado e só podia ser acessado mediante convite.

A plataforma afirma ainda que não recebeu, durante a transmissão, denúncias de usuários que identificassem especificamente o servidor ou a live relacionada ao caso.

Outro ponto apresentado pelo Discord diz respeito à identificação da idade dos usuários.

A empresa afirma que usuários cuja maioridade não tenha sido confirmada por meio de mecanismos de aferição de idade são tratados, por padrão, como menores de idade e recebem proteções e restrições destinadas a adolescentes desde a criação da conta.

Segundo a plataforma, essas medidas também foram aplicadas aos perfis envolvidos no caso, mesmo que as contas tenham sido criadas pouco antes da transmissão e não tenham passado por um procedimento de aferição de idade.

O Discord também argumenta que não teria condições materiais de cumprir, dentro do prazo determinado, a suspensão das transmissões ao vivo no Brasil.

A decisão da ANPD determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A medida também alcança recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos.

A agência estabeleceu prazo para que a plataforma cumpra a determinação e implemente mecanismos capazes de impedir que as restrições sejam burladas.

A suspensão permanecerá válida até que o Discord demonstre a adoção de medidas consideradas suficientes para garantir a segurança de crianças e adolescentes.

A ANPD abriu o processo de fiscalização após identificar possíveis falhas na proteção de menores dentro da plataforma. A agência apontou preocupação especialmente com conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.

A discussão sobre o Discord ganhou força após investigações envolvendo grupos que utilizavam plataformas digitais para práticas criminosas contra crianças e adolescentes.

Durante a Operação Lívia, realizada pelo Ministério da Justiça, autoridades investigaram o uso de ambientes virtuais por grupos acusados de promover violência contra mulheres e meninas.

Entre os pontos analisados pelas autoridades está o cumprimento das regras de verificação de idade estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).

Segundo as investigações, adolescentes teriam conseguido acessar a plataforma mesmo após as novas regras de proteção entrarem em vigor.

Nos documentos enviados à ANPD, a plataforma pediu que a decisão que suspendeu as transmissões seja revogada.

A empresa argumenta ainda que a determinação foi tomada em 12 de agosto, antes do fim do prazo estabelecido pela própria agência para que o Discord apresentasse informações sobre o caso, encerrado nesta sexta-feira (14).

A plataforma afirma que pretende continuar colaborando com as autoridades e que mantém equipes dedicadas à identificação e remoção de conteúdos que violem suas regras.

Até o momento, a discussão entre a plataforma e a ANPD segue em análise, enquanto a suspensão das transmissões ao vivo permanece em vigor.