O índice de homicídios de mulheres indígenas no Brasil aumentou 500% entre 2003 e 2022, segundo estudo realizado pelo Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A pesquisa analisou registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e identificou 394 assassinatos de mulheres indígenas com 10 anos ou mais no período.

O levantamento analisou os registros de mortalidade considerando a identificação das vítimas com base nos dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as mulheres indígenas assassinadas no período, 40,4% tinham entre 15 e 29 anos.

Na sequência, aparecem as faixas etárias de 30 a 39 anos, que correspondem a 19,3% das vítimas; 40 a 49 anos, com 12,4%; e 10 a 14 anos, com 7,1%.

Mais da metade das vítimas, 52%, eram solteiras. Para os pesquisadores, uma possível explicação para esse dado é que o fim de relacionamentos abusivos pode aumentar a vulnerabilidade a situações como o feminicídio.

O estudo, no entanto, ressalta que o estado civil é um indicador limitado, já que nem todas as uniões são formalizadas.

De acordo com a pesquisa, 36% dos óbitos ocorreram em locais não especificados. Outros 28% foram registrados em domicílios, enquanto 18,8% aconteceram em hospitais e 14,7% em vias públicas.

O Centro-Oeste apresentou a maior taxa de homicídios entre mulheres indígenas, com destaque para o Mato Grosso do Sul.

Em relação aos instrumentos utilizados nos crimes, objetos cortantes aparecem em 34% dos registros, enquanto armas de fogo correspondem a 22,1%.

Segundo a UFPR, a predominância de objetos cortantes pode indicar proximidade física entre agressor e vítima, mas não permite concluir que houve premeditação. O estudo também aponta que o acesso a armas pode influenciar a segurança das mulheres.

A pesquisa aponta que mulheres indígenas estão expostas a uma combinação de fatores sociais, territoriais e econômicos que podem ampliar a vulnerabilidade à violência.

Entre as vítimas analisadas, a maioria apresentava baixa escolaridade ou não possuía educação formal. Para os pesquisadores, a menor escolaridade pode estar associada à redução da autonomia financeira e ao acesso limitado a redes de apoio.

Os autores, porém, destacam que a desigualdade educacional faz parte de um contexto mais amplo.

“Ele integra um quadro maior, que inclui racismo estrutural, expropriação territorial e desassistência do Estado”, afirmou o professor Clóvis Wanzinack, coordenador do Bacharelado em Administração Pública da UFPR e coautor do estudo.

A pesquisa não realizou uma comparação exclusiva entre mulheres indígenas e não indígenas no período de 2003 a 2022. O trabalho cita, entretanto, um levantamento anterior, referente aos anos de 2010 a 2014, que apontou uma taxa de homicídios de mulheres indígenas quase 2,5 vezes maior que a de mulheres não indígenas.

A ativista Jaqueline Gomes de Moura, do povo Kambiwá, afirma que conflitos territoriais podem contribuir para aumentar a exposição das mulheres indígenas à violência.

Segundo ela, invasões e disputas por terras podem estar relacionadas a ameaças, assédio, violência sexual, circulação de armas e exploração de meninas indígenas.

Outro fator apontado pelo estudo é o acesso aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Em regiões remotas, barreiras geográficas, linguísticas e culturais podem dificultar tanto a denúncia quanto o atendimento às vítimas.

Os pesquisadores defendem a criação de políticas públicas específicas para mulheres indígenas como forma de enfrentar os "impasses", com profissionais capacitados para atuar nas comunidades e integração entre os serviços de saúde, segurança, Justiça e educação.

O estudo também destaca a importância da participação das próprias mulheres indígenas na elaboração das políticas de proteção.

As Marchas das Mulheres Indígenas, realizadas desde 2019, são citadas como exemplo de mobilização.

A ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade) também foi fomentada em meio à mobilização coletiva de mulheres índigenas e, hoje, desenvolve o 1º Mapa da Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas dos Sete Biomas Brasileiros.

A iniciativa busca mapear diferentes formas de violência e produzir informações para cobrar respostas do poder público.