A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoverá, no dia 14 de agosto, mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome – Mutirão da Cidadania por uma Paternidade Responsável. A ação acontecerá das 8h às 12h, no Bloco C, 1º andar, da Afya Centro Universitário Unima (Afya Unima), localizado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5.017, Cruz das Almas, em Maceió. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, fortalecendo os vínculos familiares e garantindo a efetivação de direitos fundamentais.

Os interessados já podem procurar a sede da Defensoria Pública, na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, em Maceió, ou o Núcleo de Prática Jurídica da Afya Unima para dar entrada nos processos que serão atendidos durante o mutirão. Os atendimentos para abertura das demandas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Durante o mutirão, serão realizados reconhecimentos de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva. A população também poderá acessar diversos serviços na área do direito de família, como divórcio, guarda, regulamentação do direito de convivência, pensão alimentícia, investigação de paternidade e coleta de material para exame de DNA, quando necessário. Também serão realizadas audiências de conciliação e julgamentos dos processos aptos.

Além dos atendimentos jurídicos, o evento reunirá diversos serviços gratuitos de cidadania. A população poderá emitir certidões, receber orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizar inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), obter informações sobre programas como o CRIA e a Carteira da Pessoa Idosa, além de solicitar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

O Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional promovida pelas defensorias públicas de todo o país, voltada ao reconhecimento de paternidade. Em Alagoas, o projeto foi ampliado para reunir, em um único espaço, diversos serviços jurídicos e de cidadania.

"A paternidade responsável vai muito além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Ela representa o compromisso com o cuidado, o afeto, a convivência e o exercício dos deveres parentais, garantindo às crianças e aos adolescentes o pleno acesso aos seus direitos. Com esse mutirão, queremos fortalecer os vínculos familiares, ampliar o acesso à Justiça e oferecer à população serviços que promovam cidadania e assegurem direitos de forma rápida e humanizada", destaca a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira.

O mutirão contará ainda com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), que prestará orientações sobre os procedimentos cartorários necessários após a formalização dos acordos, contribuindo para que todos os trâmites legais sejam concluídos com segurança e agilidade.