A Associação do Fisco de Alagoas (Asfal) protocolou uma representação no Ministério Público de Alagoas (MP-AL) solicitando a suspensão do serviço de patinetes elétricos compartilhados em Maceió. A entidade argumenta que a operação ocorre sem fiscalização adequada e que isso coloca em risco usuários, pedestres e ciclistas.

O documento foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Urbanismo. A iniciativa foi divulgada pelo presidente da Asfal, Gustavo Calheiros, em vídeo publicado em uma rede social.

Segundo Gustavo, o pedido foi motivado por acidentes registrados com três associados da entidade. Um deles sofreu um traumatismo craniano após um acidente na orla da capital e segue internado. Outros dois tiveram ferimentos leves e precisaram de atendimento médico.

“Os patinetes elétricos colocam em risco a vida de pedestres, ciclistas e dos próprios usuários. Infelizmente, essa não é uma preocupação teórica”, afirmou Gustavo Calheiros.

Na avaliação, o serviço só deveria voltar a funcionar após a realização de estudos técnicos e a implantação de regras que garantam mais segurança na utilização dos equipamentos.

A Asfal também questiona a regulamentação estabelecida pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT). Conforme a entidade, embora a Portaria nº 49 determine velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres e recomende o uso de capacete, as normas não são fiscalizadas corretamente.

Calheiros afirmou que é comum encontrar patinetes circulando em calçadas, além de usuários desrespeitando as regras de utilização, como o transporte de duas pessoas no mesmo equipamento e a ausência de itens de proteção.

“Os veículos estão por toda parte, circulam nas calçadas e em vias que não foram projetadas para isso. Não é raro vermos duas pessoas utilizando o mesmo patinete, inclusive adultos com crianças, sem equipamentos de proteção”, disse.

Na representação, a Asfal solicita que o MP-AL analise a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública pela suspensão o serviço até que sejam implementadas novas medidas de segurança.

Entre as propostas estão a definição de locais específicos para circulação dos patinetes, fiscalização permanente, revisão das normas de operação e exigência de equipamentos de proteção para os usuários.

“Nossa iniciativa não é contra os patinetes elétricos. É a favor da vida. Tecnologia, inovação e mobilidade são importantes, mas precisam caminhar junto com responsabilidade e segurança”, concluiu o presidente da entidade.

Confira o vídeo publicado pela entidade nas redes sociais: