A busca por um desfecho no dramático caso das crianças trocadas na maternidade do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, ganhou mais um capítulo de espera. A audiência de conciliação que estava agendada para esta terça-feira (21) foi remarcada para setembro. O adiamento foi confirmado pela assessoria do juiz Anderson Santos dos Paz, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca, sob a justificativa de alinhar a presença do magistrado na condução dos trabalhos.

Para amenizar os impactos emocionais e manter o vínculo, o Judiciário determinou a expansão provisória do regime de convivência. Agora, os dois meninos passarão períodos alternados com cada um dos núcleos familiares, recebendo o suporte e o acompanhamento constante de uma junta multidisciplinar do Fórum local.

O pesadelo começou em fevereiro de 2022 e só veio à tona mais de dois anos depois, impulsionado por uma postagem em redes sociais. Débora Maria Ferreira Silva, mãe de gêmeos nascidos na mesma data e local, notou traços físicos idênticos aos de sua família em uma criança criada por Maria Aparecida dos Santos Silva. Testes genéticos posteriores atestaram a falha grave:

José Bernardo: Criado por Maria Aparecida desde o parto, é filho biológico de Débora.

Guilherme: Criado por Débora, é o filho biológico de Maria Aparecida.

Condenação milionária e falha em protocolos

A apuração sobre a responsabilidade do hospital rendeu condenações financeiras pesadas impostas pela Justiça. Na primeira ação, Maria Aparecida garantiu R$ 100 mil por danos morais. No segundo processo, a unidade de saúde foi sentenciada a pagar R$ 100 mil para cada um dos pais da outra criança, além de R$ 50 mil destinados à própria criança envolvida.

A sentença fundamentou a condenação em graves omissões do hospital na identificação dos recém-nascidos:

"Houve problemas como a colocação de pulseiras de identificação nos berços e a ausência de registros biométricos ou fotográficos dos recém-nascidos, além de inconsistência no prontuário médico", apontou a decisão judicial.

Embora o Hospital Regional de Arapiraca tenha negado as irregularidades na defesa do processo, alegando falta de provas de que o engano ocorreu dentro do estabelecimento, o Judiciário rechaçou o argumento, mantendo a responsabilidade civil da instituição. A audiência de setembro será determinante para os rumos definitivos da guarda dos menores.