O Relatório de Segurança de Barragens 2026, divulgado nesta quarta-feira (8) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), aponta que Alagoas possui equipe abaixo do recomendado para a fiscalização de barragens. De acordo com o documento, o estado conta com dois profissionais com dedicação exclusiva à atividade, enquanto o parâmetro técnico indica a necessidade de seis.

Segundo o relatório, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) é responsável pela fiscalização de 136 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). O número enquadra Alagoas na faixa de 100 a 300 barragens, grupo para o qual a ANA recomenda uma equipe de seis profissionais dedicados exclusivamente à área.

O levantamento também registra que a equipe total da Semarh destinada à atividade é composta por três servidores, quantidade inferior ao recomendado para o desempenho das atribuições relacionadas à segurança das estruturas.

A ANA informa que a fiscalização envolve ações como cadastro, classificação das barragens, realização de inspeções, análise de planos de segurança e acompanhamento de medidas de emergência para prevenção de riscos.

No cenário nacional, o relatório aponta que existem 29.761 barragens cadastradas e que 28 órgãos fiscalizadores não possuem o número mínimo recomendado de profissionais com dedicação exclusiva, embora sejam responsáveis por 92% das estruturas registradas no sistema.

O documento estima que seriam necessários pelo menos 332 profissionais exclusivos distribuídos entre os órgãos fiscalizadores do país. Segundo a ANA, atualmente há um déficit de, no mínimo, 221 profissionais exclusivos nesses órgãos.

O relatório também destaca que limitações de pessoal, orçamento e capacitação técnica estão entre os principais desafios para o cumprimento das atribuições previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens.