O Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou, por unanimidade, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A medida estabelece diretrizes para prevenir, acolher e apurar casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência no ambiente universitário.

A nova política abrange toda a comunidade acadêmica, incluindo estudantes, servidores, docentes, técnicos administrativos, trabalhadores terceirizados e profissionais do Hospital Universitário. A iniciativa está alinhada à Lei Federal nº 14.540/2023 e ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Segundo o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, a medida fortalece a rede institucional de apoio às vítimas e estabelece mecanismos permanentes de prevenção e responsabilização.

“Com essa nova política, a Ufal assume uma posição de vanguarda no Brasil. Nós não vamos tolerar assédio moral, assédio sexual ou discriminação. Se for comprovado crime, os autos vão direto para o Ministério Público. O ambiente acadêmico tem que ser de respeito, e nossa gestão não vai abrir mão dessa liderança no combate à violência”, afirmou.

Entre as ações previstas estão campanhas permanentes de conscientização, iniciativas de educação voltadas ao enfrentamento da discriminação, acolhimento qualificado às vítimas, proteção contra represálias e prioridade na apuração das denúncias.

A política também determina a criação, em até 90 dias, do Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação e de outras formas de violência (CPEAD). O grupo será responsável por coordenar campanhas educativas, acompanhar a implementação da política, elaborar diagnósticos e propor medidas preventivas em todas as unidades acadêmicas e campi da universidade.

As denúncias poderão ser registradas por meio da Ouvidoria da Ufal e da Plataforma Fala.BR, com garantia de preservação da identidade do denunciante. O protocolo prevê ainda atendimento psicológico prioritário às vítimas, possibilidade de deslocamento setorial temporário, adoção de medidas cautelares administrativas e celeridade na apuração dos casos. Quando houver indícios de crime, os autos serão encaminhados ao Ministério Público.

De acordo com a universidade, a política busca consolidar uma cultura institucional de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência, fortalecendo a proteção da comunidade acadêmica e promovendo um ambiente pautado pelo respeito e pela dignidade.

*Com informações da Assessoria