O Procon Alagoas iniciou nesta segunda-feira (18) uma série de visitas a escolas de Maceió para orientar gestores e responsáveis sobre as novas regras para comercialização de alimentos nas cantinas escolares. A medida segue a Resolução nº 001/2025, que prevê incentivo à alimentação saudável e restrições à venda de produtos ultraprocessados nas instituições de ensino.

A ação tem caráter educativo e busca auxiliar as escolas no processo de adaptação às novas exigências estabelecidas pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Alagoas (CEAE/AL). Entre as mudanças previstas estão a oferta prioritária de frutas frescas, sucos naturais sem adição de açúcar, lanches integrais, iogurtes com baixo teor de açúcar e água como principal opção de bebida.


A resolução também limita a comercialização de refrigerantes, frituras e alimentos com altos índices de sódio, açúcar e gordura, itens frequentemente associados ao consumo excessivo de produtos ultraprocessados.


Segundo o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, a iniciativa pretende estimular um ambiente mais saudável dentro das escolas e reforçar a importância da alimentação adequada no desenvolvimento dos estudantes.


“Estamos trabalhando para assegurar que as escolas cumpram a resolução e ofereçam um ambiente mais saudável para os alunos. A alimentação adequada é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes, e o Procon atua também na proteção desse direito do consumidor”, afirmou.


As equipes de fiscalização estão visitando unidades de ensino da capital para orientar gestores e responsáveis pelas cantinas sobre as adaptações necessárias. De acordo com o fiscal do instituto, Thiago Carneiro, o objetivo é garantir que a implementação das mudanças ocorra de forma gradual e correta.


“Nosso objetivo é orientar as escolas para que façam essa adaptação da forma correta. As cantinas precisam disponibilizar opções mais nutritivas e reduzir a oferta de produtos ultraprocessados, contribuindo para uma rotina alimentar mais equilibrada dentro do ambiente escolar”, explicou.


Além das novas regras sobre os alimentos vendidos, a resolução prevê que as cantinas mantenham um cardápio semanal visível para estudantes e responsáveis, contendo informações sobre os produtos ofertados e orientações educativas relacionadas à alimentação saudável.


O Procon/AL informou ainda que disponibiliza canais para atendimento da população, recebimento de denúncias e registro de reclamações. Os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento no site do órgão.