A Justiça de Alagoas negou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) que pedia a prisão preventiva de Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição, acusados pela morte da esteticista Cláudia Pollyane Farias de Sant'Anna. 

O casal é proprietário de uma comunidade terapêutica em Marechal Deodoro e já está preso em outro processo por crimes de tortura e estupro contra internos da instituição.

No recurso, o MPAL argumentou que Cláudia Pollyane Farias de Sant'Anna procurou a comunidade terapêutica em busca de tratamento para dependência química, acreditando que receberia acolhimento e assistência adequada. Segundo o órgão, porém, a vítima teria enfrentado um ambiente marcado por violência e violações de direitos.

“A vítima ingressou na comunidade com a perspectiva de receber tratamento que se supunha humanizado”, destacou o MP em trecho do pedido apresentado à Justiça.

Apesar da gravidade das acusações, a juíza Fabíola Melo Feijão entendeu que não havia fundamentos suficientes para decretar a prisão preventiva dos acusados neste processo. Na decisão, a magistrada afirmou que o pedido estava baseado, principalmente, no impacto social causado pelo caso.

“Apesar da evidente gravidade concreta do crime, não há a comprovação de que há risco às testemunhas, nem notícia de tentativa de fuga”, registrou.

De acordo com a denúncia, Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição respondem por homicídio qualificado, tortura e cárcere privado qualificado. As defesas dos dois negam as acusações.

A investigação aponta que Cláudia Pollyanne teria permanecido internada por cerca de sete meses contra a própria vontade. Testemunhas relataram episódios frequentes de agressões físicas, incluindo socos, chutes e estrangulamentos, além do uso excessivo de medicamentos para deixá-la dopada e sem reação.

O Ministério Público também denunciou Soraya Pollyanne dos Santos Farias, tia da vítima, pelo crime de cárcere privado. Segundo o promotor responsável pelo caso, ela teria agido em conjunto com os donos da clínica para manter a esteticista internada sem autorização legal. A defesa dela também nega as acusações.

Ainda conforme a investigação, no dia da morte, a vítima teria sido novamente agredida e não resistiu. O laudo apontou múltiplas lesões pelo corpo e sinais compatíveis com asfixia e violência contínua.