A Justiça de Alagoas autorizou a desapropriação de uma área localizada no bairro de Garça Torta, no litoral norte de Maceió, nessa terça-feira (28). Devido a essa decisão judicial, moradores de 12 famílias que construíram estruturas no local ficaram desalojados e sem ter para onde ir. Houve um clima de desespero e comoção na área, já que muitos ocupam o espaço há mais de 10 anos e são proprietários de estabelecimentos comerciais.

A ordem judicial foi assinada pelo juiz José Afrânio dos Santos, da 29ª Vara Cível da Capital – Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse.

Segundo apuração do jornal Tribuna Hoje, os moradores afirmam ter sido surpreendidos pela decisão de deixar o local e dizem não ter direito a qualquer tipo de indenização pelas construções. Eles também destacaram que o prazo de desocupação dado pela Justiça não foi suficiente, mesmo tendo recebido o aviso judicial há mais de 20 dias.

“Isso é uma arbitrariedade. As famílias estão desalojadas. Abri um processo no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e vamos ver se o CNJ será justo”, afirmou a advogada das famílias, Kenya Farias.

Equipes da Polícia Militar, advogados, promotores de Justiça e lideranças comunitárias estavam presentes no momento da remoção das famílias.

Em um determinado momento, um dos moradores ameaçou a tirar a própria vida após ser a decisão judicial. Nas imagens, é possível ver o homem em cima da casa, em uma espécie de sacada, em desepero e querendo pular do imóvel. A PM foi até o local para resolver a situação e acalmar o morador.

História do terreno

O terreno tem quase 36 mil metros quadrados, com 60 metros de frente para o mar. A área original, composta por quatro lotes, foi invadida há mais de 11 anos, subdividida em 12 lotes e vendida irregularmente. No local, foram construídas 12 residências de forma indevida.

Ainda segundo apuração do Tribuna Hoje, o terreno começou a ser ocupado na década de 1990, quando a área possuía quatro matrículas registradas na Prefeitura de Maceió e pertencia à família Gatto.

Os proprietários decidiram realizar uma cisão para viabilizar a venda, unificando o espaço em uma única matrícula. Em 2000, o imóvel foi vendido ao empresário alemão Ralf Van Wezebeer, já proprietário de diversos terrenos em São Miguel dos Milagres e Maragogi.

Em 2001, o alemão foi atropelado e acabou falecendo. Segundo a advogada Kenya Farias, após a morte, o inventário foi ocultado por anos.

Nesse período, famílias da região ocuparam a área e construíram casas. Um dos ocupantes iniciou a comercialização de lotes a terceiros, que também ergueram residências e comércios no local. Desde então, os moradores vêm tentando regularizar a situação dos terrenos junto às autoridades.