A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.

Durante o ato, realizado em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.

O placar da votação ficou empatado em 2 a 2 e favoreceu o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria.

Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser beneficiado em caso de empate na votação. Assim, Malafaia responderá apenas pelo crime de injúria.

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia afirmou que o pastor utilizou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva.