A Prefeitura de Maceió lançou, nesta sexta-feira (3), o programa habitacional Minha Casa é Massa, iniciativa que pretende ampliar o acesso à moradia e retirar milhares de famílias do aluguel na capital alagoana. Nesta primeira etapa, estão previstas 10 mil unidades habitacionais.

Durante o anúncio, o prefeito JHC destacou o caráter inédito do programa e afirmou que a proposta busca tornar viável o sonho da casa própria para famílias de baixa renda.

Segundo ele, o município investirá R$ 200 milhões na ação. Um fundo específico foi criado e o decreto que regulamenta o programa já foi publicado, permitindo que construtoras se habilitem para participar e iniciar a construção dos imóveis.

O programa é voltado para famílias com renda de até quatro salários mínimos — atualmente R$ 6.484. Além de ampliar o acesso à moradia, a iniciativa também deve impulsionar a economia local, com a expectativa de geração de cerca de 40 mil empregos diretos.

A coordenação do programa ficará sob responsabilidade de Maria Aparecida, que explicou as etapas do processo. Inicialmente, serão analisadas e habilitadas as propostas das construtoras que atenderem aos critérios estabelecidos. Em seguida, os empreendimentos aprovados poderão ser comercializados dentro do programa.

À medida que as unidades forem vendidas, as famílias interessadas passarão por análise e habilitação. Após a formalização do contrato e seu registro, o subsídio será repassado diretamente à construtora.

Pelas regras, a Prefeitura poderá conceder até R$ 20 mil por família para auxiliar no pagamento da entrada do imóvel. O programa contempla unidades enquadradas nas faixas II e III do Minha Casa Minha Vida, com valor de até R$ 175 mil.

Como contrapartida, as construtoras deverão oferecer desconto mínimo de R$ 5 mil no valor dos imóveis e assumir custos como o ITBI e o registro em cartório.

O subsídio será liberado após a apresentação da documentação exigida, incluindo contrato registrado e comprovantes de pagamento das taxas. Do total de unidades previstas, cerca de 15% já estão em construção, enquanto 85% ainda serão iniciadas.

Com a iniciativa, Maceió se torna a primeira capital do Nordeste a lançar um programa habitacional com esse modelo de benefícios.

*Com informações da Secom Maceió