O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) articula uma mobilização para inserir o debate sobre prevenção à violência contra mulheres e meninas no ambiente escolar em Maceió. A ação reúne promotorias da capital e busca integrar educação, sistema de Justiça e sociedade civil.

A primeira atividade será realizada no dia 23 de março, com o webnário “Inclusão da prevenção às violências contra mulheres e meninas na matriz curricular”. O encontro reunirá especialistas e autoridades para discutir caminhos práticos de implementação da temática nas escolas.

A iniciativa está alinhada à Lei nº 14.164/2021, que estabelece a obrigatoriedade da abordagem do tema nas instituições de ensino públicas e privadas.

A abertura contará com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo. A mediação do primeiro módulo será feita pelo promotor Gustavo Arns, que abordará a integração entre a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal.

Entre os participantes, a promotora Ivana Machado Battaglin, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, discutirá os desafios para aplicação da política nas escolas. O pedagogo Milton Alves Santos tratará dos impactos do feminicídio na vida de crianças e adolescentes.

Também participam a promotora Verônica Lazar, com experiências do Ministério Público de Sergipe, e, no segundo módulo, o promotor Lucas Sachsida e a promotora Luciana Cano Casarotto, que abordarão a efetividade da legislação e a integração entre órgãos de proteção.

A jornalista e pesquisadora Marta Dueñas discutirá a necessidade de desconstrução de padrões culturais que naturalizam a violência, enquanto a especialista Amanda Sadalla apresentará estratégias para inserção transversal do tema no ensino.

Segundo o promotor Cláudio Malta, coordenador da iniciativa, a proposta é atuar de forma preventiva. “A proposta do Ministério Público é estrutural, é levar o debate para a sala de aula antes da violência acontecer, formando crianças e adolescentes capazes de reconhecer abuso e respeitar limites”, afirmou.

Como desdobramento, o MPAL lançará uma cartilha com orientações para inclusão do tema na matriz curricular, oferecendo suporte técnico às escolas.

As inscrições para o webnário são gratuitas e podem ser feitas online. O evento será transmitido pelo YouTube, nos dias 23 e 30 de março, das 19h às 21h30, com emissão de certificado.

*Com informações da MP/AL