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TJAL suspende audiência de coordenador da Defesa Civil de Maceió
Decisão foi tomada pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa
O Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu a audiência de instrução e julgamento que ocorreria nesta terça-feira (3) para ouvir Abelardo Pedro Nobre Júnior, coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió. Ele responde a processo por falsidade ideológica, acusado de omitir informações sobre o mapa de risco das áreas afetadas pela mineração da Braskem.
A decisão foi proferida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que acatou recurso da defesa. O magistrado ressaltou que a suspensão não representa trancamento da ação penal, mas sim uma medida cautelar para assegurar maior segurança jurídica até que haja manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com os autos, Abelardo teria negado a existência de relatórios técnicos que incluíam o bairro Bom Parto como área de risco, apesar de documentos já consolidados pela própria Defesa Civil. A Defensoria Pública apontou que informações falsas foram inseridas em documento oficial, o que motivou a denúncia do Ministério Público.
A audiência seria conduzida pelo juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal da Capital, e teria como testemunha de acusação o defensor público Ricardo Antunes Melro. Com a suspensão, o processo segue em andamento, mas ainda sem data definida para retomada.


