O humorista Leo Lins foi absolvido após o Tribunal Regional Federal reformar a sentença que o condenava a oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão, por dois votos a um, foi divulgada nesta segunda-feira (23).

A defesa classificou o resultado como um marco para o setor. “Agora vamos esperar a contagem do prazo para saber se o Ministério Público vai recorrer ou não [da decisão], que ainda cabe recurso”, afirmaram os advogados.

Segundo os representantes do humorista, eventual contestação ficará restrita a pontos jurídicos do julgamento. “Mas agora ficou um recurso muito mais restrito apenas para discutir algumas questões de direito [do julgamento]. Mas acreditamos que o processo já está aguardando [a Justiça] confirmar essa absolvição em definitivo”, acrescentaram.

Em 2025, Leo Lins havia sido condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo por piadas consideradas preconceituosas no especial “Perturbador”, publicado em 2022 no YouTube. A sentença previa pena em regime fechado e multa superior a R$ 1,4 milhão por danos morais coletivos.

O Ministério Público Federal, autor da denúncia, recorreu da decisão em setembro daquele ano. O órgão sustentou divergência na forma de contabilização dos crimes e pediu a revisão da pena em regime fechado, além da redução da multa para R$ 53 mil.

O recurso foi analisado pelo Tribunal Regional Federal, que decidiu pela reforma da condenação. O Ministério Público ainda poderá apresentar novo recurso contra a absolvição.