No último sábado (21), a Justiça da Paraíba condenou os influenciadores Hytalo Santos e Israel Natan Vicente, conhecido como Euro, a penas superiores a oito anos de prisão por produção, reprodução e divulgação de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes em redes sociais como Instagram, TikTok e YouTube.

As penas foram fixadas de forma distinta: Hytalo foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de reclusão, enquanto Israel recebeu 8 anos e 10 meses. O caso teve ampla repercussão nacional e segue sob acompanhamento do Portal LeoDias.

A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (GAECO). De acordo com o órgão, o material produzido pelo casal era utilizado para impulsionar engajamento, ampliar audiência e viabilizar monetização nas plataformas digitais.

Segundo a denúncia, adolescentes eram expostos em vídeos com danças e poses consideradas de cunho erótico, em formato semelhante a um “reality digital”. A acusação foi recebida com base no crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Na decisão, o magistrado rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa, que alegava incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. O juiz entendeu que o simples uso da internet não transfere automaticamente a competência para a Justiça Federal e destacou não haver comprovação de adulteração do material obtido em redes sociais abertas.

A sentença também ressaltou que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez integral ou contato físico, bastando que o contexto evidencie finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores. O entendimento segue jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, citada na decisão.

O juízo destacou ainda que a conduta extrapolou o âmbito privado, alcançando milhões de visualizações na internet, o que potencializou o impacto sobre o público infantojuvenil.

O caso ganhou dimensão nacional em agosto de 2025, após o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando supostas práticas de exploração de menores atribuídas a Hytalo, especialmente envolvendo a adolescente Kamylinha. Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos. Inicialmente detidos em São Paulo, foram transferidos para a Paraíba, onde permanecem em prisão preventiva desde o dia 28 daquele mês.