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Justiça manda Prefeitura retirar Carnaval do Centro de Santa Luzia do Norte
Estrutura deverá ser transferida para o estádio municipal após ação da Defensoria Pública
A Justiça determinou que a Prefeitura de Santa Luzia do Norte transfira a estrutura do Carnaval instalada no Centro da cidade para o estádio municipal. A decisão atende a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Segundo a Defensoria, palcos e equipamentos foram montados na Rua Estevão Protomártir de Brito, em frente a residências. Moradores relataram dificuldades de acesso às casas e restrições à circulação de cadeirantes e veículos de emergência.
A ação também menciona impactos à mobilidade urbana e queixas relacionadas à saúde de idosos e pessoas com doenças crônicas. Os relatos fundamentaram o pedido de intervenção judicial.
O prazo para cumprimento da decisão se encerra no sábado (14). Caso a determinação não seja atendida, o município poderá ser alvo de novas medidas judiciais.
Na decisão, o magistrado destacou que o Carnaval não foi suspenso. O evento permanece confirmado, mas deverá ocorrer em local considerado mais adequado.
O estádio municipal foi apontado como espaço capaz de receber a programação sem comprometer a rotina da população do entorno. A mudança visa conciliar a realização da festa com o direito de moradores à circulação e segurança.


