A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) beneficiou 323.459 condutores em sua primeira semana de funcionamento, segundo dados divulgados pelo Ministério dos Transportes. A medida contempla motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e resultou em uma economia aproximada de R$ 226 milhões, valor que deixaria de ser gasto com taxas, exames e custos administrativos.

De acordo com o balanço oficial, a maior parte das renovações automáticas ocorreu entre condutores da categoria B, habilitados para dirigir automóveis, que representaram 52% do total. Motoristas da categoria AB, que permite a condução de carros e motocicletas, corresponderam a 45% dos beneficiados. Já os condutores exclusivamente da categoria A, para motos, responderam por 3%. O percentual restante inclui motoristas profissionais das categorias C e D.

Para ter acesso ao benefício, o condutor precisa estar cadastrado no RNPC e não pode ter cometido infrações de trânsito no período de 12 meses anteriores. O cadastro é feito por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No caso de motoristas com menos de 50 anos, a validade da CNH é de dez anos.

O programa não se aplica a condutores com 70 anos ou mais, que seguem obrigados a renovar o documento a cada três anos. Também estão excluídos aqueles que tiveram a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em situações que exigem acompanhamento contínuo de saúde.

Além disso, motoristas com a CNH vencida há mais de 30 dias continuam obrigados a procurar os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para realizar a renovação de forma presencial. Para condutores com idade entre 50 e 69 anos, cuja CNH tem validade de cinco anos, a renovação automática poderá ser utilizada apenas uma vez.

Com agências.