O sonho de conquistar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está mais acessível, rápido e econômico em todo o país desde o lançamento do programa CNH do Brasil. Menos de um mês após o início das novas regras para emissão da 1ª habilitação, a iniciativa já beneficia 33.086 alagoanos, que solicitaram o serviço pelo site do Detran/AL ou pelo aplicativo CNH do Brasil.

Para Marco Fireman, diretor-presidente do Detran Alagoas, a alta procura é resultado direto do programa CNH do Brasil, uma conquista liderada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que buscou reduzir os custos do documento para a população. A CNH do Brasil também impulsiona os programas do Governo de Alagoas, como a CNH do Trabalhador e a CNH Baixa Renda.

“O fim da obrigatoriedade das aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFC), a redução de quase 40% nos valores dos exames de aptidão física e avaliação psicológica em Alagoas, além da digitalização que desburocratiza o processo, só foram possíveis graças aos esforços do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele liderou essas mudanças visando baixar os custos e tornar a CNH mais acessível aos brasileiros e, em especial, ao povo alagoano. Além disso, os programas criados pelo governador Paulo Dantas, CNH do Trabalhador e CNH Baixa Renda, irão beneficiar ainda mais alagoanos com as novas regras definidas pela CNH do Brasil”, destaca Marco Fireman.

Marco Fireman destaca o fim da obrigatoriedade das aulas nos CFCs. Foto: Thiago Ranieri

Redução de custos

Para se adequar ao programa CNH do Brasil, o governo de Alagoas publicou a Lei nº 9.777/2025, que reduz os valores cobrados nos exames de aptidão física e avaliação psicológica. A medida segue o estabelecido pelo programa federal, por meio da Portaria nº 927 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), diminuindo de R$ 290,39 para R$ 180 o valor total para os dois exames.

De acordo com o ministro Renan Filho, a CNH do Brasil representa um avanço significativo nos estados nordestinos, como Alagoas, por promover inclusão social e econômica. “Esse é um programa que enfrenta a exclusão social e amplia a segurança viária, pois o número de pessoas empurradas para a informalidade de dirigir sem carteira era muito grande, sobretudo jovens e mulheres de baixa renda. Isso ocorria justamente porque o modelo antigo era excludente, burocrático e moroso. Carteira de motorista na mão significa mais possibilidade de geração de renda, de conseguir um emprego e de conquistar a autonomia que todo brasileiro tem direito”, afirma Renan Filho.

Outro fator que contribuiu para a redução dos custos da 1ª CNH foram as mudanças nas aulas práticas e teóricas. A obrigatoriedade das aulas teóricas foi retirada, permitindo que os candidatos acessem os conteúdos de forma online, pelo aplicativo CNH do Brasil. Além disso, a carga horária das aulas práticas caiu de 20 para 2 horas-aula, e agora o cidadão pode optar entre os CFCs ou a contratação de um instrutor autônomo credenciado ao Detran Alagoas.

O ministro dos Transportes, Renan Filho: "Esse é um programa que enfrenta a exclusão social". Foto: Marcio Ferreira / Ministério dos Transportes

CNH acessível em Alagoas

O governo de Alagoas sempre buscou formas de tornar a CNH mais barata no Estado. Por isso, foram criados os programas CNH Baixa Renda e CNH do Trabalhador, ambos destinados aos alagoanos cadastrados no CadÚnico.

No CNH Baixa Renda, os beneficiários são isentos das taxas do Detran/AL. Agora, com o programa CNH do Brasil, esses cidadãos pagam apenas R$ 180 (referentes aos exames de aptidão física e avaliação psicológica) e as duas horas de aulas práticas, que podem ser realizadas nos CFCs ou com instrutor autônomo.

Já no programa CNH do Trabalhador, os 3.505 beneficiados não precisaram pagar nada, sendo isentos das taxas do Detran, dos valores da clínica e das aulas nos CFCs. Segundo o governador Paulo Dantas, com o programa CNH do Brasil, as vagas do CNH do Trabalhador serão ampliadas, contemplando mais cidadãos e tornando realidade o sonho daqueles que desejam obter a habilitação, mas não possuem condições financeiras.

O governador Paulo Dantas afirma que a mudança amplia oportunidades para obtenção da CNH. Foto: Pei Fon / Agência Alagoas

“Agora, com a CNH do Brasil, liderada pelo ministro Renan Filho e com o apoio do presidente Lula, conseguiremos oferecer um custo ainda mais acessível. Essa mudança propicia uma oportunidade para que pessoas que não possuem a CNH possam obtê-la, garantindo a segurança jurídica necessária para o exercício desse direito”, destaca Paulo Dantas.

Para saber o passo a passo de como iniciar o serviço de 1ª habilitação, basta conferir as informações divulgadas pelo Detran/AL neste link.