A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Alagoas realiza, na manhã desta sexta-feira (17), uma visita à ocupação Manoel Lisboa, instalada no antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no bairro do Poço, em Maceió. A ação faz parte do acompanhamento judicial do processo movido pelo INSS, que solicita a reintegração de posse do imóvel.

A Justiça Federal negou, em um primeiro momento, o pedido de reintegração e optou por abrir um processo de diálogo interinstitucional, envolvendo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outros órgãos públicos, com o objetivo de buscar soluções habitacionais para as famílias que vivem no local.

Há cerca de dez dias, a Defensoria Pública da União também esteve na ocupação para realizar um levantamento das famílias e coletar informações sobre o movimento, como parte dos encaminhamentos do processo judicial em curso.

A visita desta sexta-feira será conduzida pelo juiz federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, que coordena a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. A equipe técnica da Justiça Federal deve chegar ao local por volta das 10h, acompanhada de representantes de órgãos públicos e aliados do movimento.

A ocupação Manoel Lisboa

Organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em 7 de setembro, a ocupação reúne cerca de 50 famílias vindas de três comunidades de Maceió: Vale do Reginaldo, Vila Emater e Comunidade do Peixe, no Trapiche da Barra. O ato integra uma jornada nacional de lutas pelo direito à cidade e à moradia, com o lema “Não há independência e nem soberania sem direito à moradia”.

O nome da ocupação homenageia Manoel Lisboa, alagoano assassinado pela ditadura militar em 1972, símbolo da resistência e da luta por justiça social.

De acordo com Jardel Vanderon, integrante do MLB, a visita da Justiça Federal tem como objetivo conhecer as famílias e avançar na discussão sobre alternativas habitacionais.

“É importante porque o juiz está vindo para conhecer a realidade do movimento, quem são as famílias, porque o INSS alegou algumas questões pedindo reintegração de posse, mas o juiz entendeu que não era exatamente essa a situação, até porque o prédio está abandonado há mais de 12 anos”, explicou Vanderon.

A atividade também contará com a presença de representantes de órgãos públicos e apoiadores do movimento em solidariedade às famílias ocupadas.

*Com informações da Assessoria