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Câmara de Maceió aprova lei que torna obrigatório tratamento da depressão desde a infância

Programa Manu Omena visa acelerar o acompanhamento de crianças e adolescentes com sinais da doença

Por Redação* 19/09/2025 11h11
Câmara de Maceió aprova lei que torna obrigatório tratamento da depressão desde a infância
Crianças e adolescentes também enfrentam o problema com cada vez mais frequência - Foto: Ilustração

A depressão não é um problema exclusivo dos adultos; crianças e jovens também têm enfrentado esse transtorno cada vez mais. Estudos citados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que as tentativas e os casos consumados de suicídio aumentam entre adolescentes.

Em setembro, mês dedicado à prevenção do suicídio com a campanha Setembro Amarelo, o Brasil se mobiliza para combater o problema. Entre as ações públicas, destaca-se a lei 7.250, sancionada pela Câmara Municipal de Maceió, que cria o Programa Manu Omena, o qual torna obrigatório o tratamento da depressão em crianças e adolescentes.

Segundo a legislação, toda criança ou jovem que apresente sintomas deve ser acompanhado imediatamente por uma equipe multidisciplinar especializada, conforme o diagnóstico, e por tempo indefinido.

O principal objetivo da lei é garantir campanhas educativas para conscientização, oferecer suporte por meio de uma rede especializada com atendimento individualizado, incentivar as escolas a promoverem palestras, seminários e outras formas de divulgação, além de assegurar a colaboração entre escolas, famílias e serviços sociais.

O programa homenageia Manu Omena, jovem de Maceió que enfrentou a depressão e infelizmente tirou a própria vida em 2022. Desde então, seu nome se tornou símbolo da luta pelo tratamento adequado e pela implementação de políticas públicas para prevenir o agravamento do transtorno desde os primeiros sinais.

*Com informações da Assessoria