O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor.

O projeto de lei (PL 41/2025), que autoriza a criação do documento com validade em todo o território nacional, foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e agora aguarda sanção presidencial, processo que o ministro espera que seja concluído até 15 de outubro.

Camilo Santana celebrou a aprovação, destacando que o Congresso Nacional reconhece a "profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país". O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), oferecerá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

Além disso, cada profissional com a CNDB terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade. A carteira é destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Camilo Santana destacou que a carteira dará ao professor o direito de aproveitar o desconto de 15%, exclusivo a esses profissionais, nas tarifas de diárias de hotéis, a partir da parceria firmada entre a pasta e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Cadastro
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.

Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.

O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações.

Pelo projeto de lei aprovado no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

*Com informações da AgênciaBrasil