O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. 

O caso está sob responsabilidade da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Na primeira sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, fará a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os advogados dos réus se manifestarão em defesa de seus clientes.

Entre os acusados estão, além de Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do deputado federal Alexandre Ramagem e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

O julgamento terá ao todo oito sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação sobre a condenação ou absolvição deve ocorrer nas próximas etapas, após a análise das sustentações orais.