O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou três policiais militares envolvidos na morte do adolescente Gabriel Lincoln Pereira da Silva, de 16 anos, ocorrida em 3 de maio de 2025, em Palmeira dos Índios, Agreste alagoano. A denúncia, apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, é baseada em laudos da Polícia Científica e depoimentos que apontam para homicídio qualificado com dolo eventual, além de fraude processual.

Segundo os laudos técnicos, Gabriel não teria condições físicas ou operacionais de manusear uma arma de fogo enquanto pilotava a motocicleta, como alegou a guarnição envolvida. O exame genético realizado no revólver apresentado pelos policiais também confirmou que nenhum dos perfis encontrados na arma pertence à vítima, reforçando que ele jamais teve contato com o objeto.

Para o promotor de Justiça João de Sá Bomfim Filho, o disparo efetuado pelo sargento do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes) foi consciente e assumiu o risco de provocar a morte. Mesmo atirando em direção à vítima, sem a suposta intenção de matá-la, ao apertar o gatilho sabia que poderia atingi-la fatalmente e, mesmo assim, concluiu sua ação.

Além do autor do disparo, que foi denunciado por homicídio qualificado e fraude processual, os outros dois policiais que estavam na viatura, motorista e patrulheiro, foram denunciados por fraude processual com base no concurso de pessoas. O Ministério Público também apontou indícios de tentativa de manipulação da cena do crime, omissões nas versões apresentadas e relatos de frases proferidas pela guarnição que indicam a assunção do risco.

Como pedido complementar, o Ministério Público solicitou o afastamento cautelar dos policiais de suas funções públicas e a fixação de valor mínimo de indenização à família da vítima.