Com a adoção da chamada monofásica do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina e diesel, que faz a cobrança do ICMS ser feita apenas uma vez, reduziu as fraudes em cerca de 30%. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as fraudes envolvendo créditos do ICMS sempre foram comuns e causaram prejuízos de quase R$ 30 bilhões no ano. O problema agora é o etanol que ainda não entrou no sistema monofásico.

"Essa mudança de uma alíquota única e monofásica vem reduzindo as fraudes. Nossa estimativa, com base nos números da FGV, é que as perdas caíram pelo menos 30%. O número atualizado será divulgado em breve pela FGV, já que a mudança na incidência do ICMS vai completar dois anos ", disse Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal.

Já foram presas seis pessoas por acelerarem os processos de recebimento do crédito do ICMS com valores acima do protocolado. Entre elas o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira e o executivo da rede Fast Shop, além do auditor que administrava o esquema.

A cobrança do ICMS apenas uma vez na cadeia produtiva faz com que não gere créditos do imposto. Por isso, a sonegação caiu para esses combustíveis. Atualmente, o valor está em R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel.

Algumas das fraudes mais comuns: Algumas empresas que compravam um ICMS mais barato de outro estado e vendiam o produto em São Paulo, que tem imposto maior. Empresas fantasmas, que foram criadas para gerar créditos de ICMS e compensar o que outras companhias tinham a pagar.

Kapaz destaca "Queremos que o etanol passe para o sistema monofásico já em 2026 através de um projeto de lei", pois de acordo com ele, os sonegadores ainda continuarão a partir do etanol.

*Com informações do O Dia Mais