Paulo Dantas atendeu quase todas as reivindicações do Sinteal, mas greve segue por diferença de 1,44%; Deputado Ronaldo Medeiros defende diálogo e reconhece esforços da gestão.

A greve dos trabalhadores da educação da rede estadual de ensino em Alagoas completa mais de um mês e, mesmo após o Governo do Estado atender praticamente todas as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), o movimento segue sem previsão de encerramento.

De acordo com levantamento apresentado na mesa de negociação, foram atendidos 15 de 16 pontos de pauta, o que corresponde a 94%. O outro ponto de pauta, que corresponde ao pedido de reajuste salarial foi atendido parcialmente. Os professores pedem 10% mas aceitariam os 4,83% já concedidos pelo governo desde que concedidos mais 1,44%.

A decisão de manter a paralisação foi tomada em assembleia realizada no último dia 1o de agosto, conforme divulgado pelo SINTEAL em seu site oficial (veja aqui). A categoria, segundo informações apresentadas nas negociações com o governo, sustenta ainda há pendências na pauta, em especial a equiparação na política de reajuste do piso do magistério (definido por lei federal) ao salário dos professores de nível superior (definido por lei estadual).

De acordo com diferentes fontes, diferença entre o que o governo já concedeu e o que os sindicato pleiteia é de de 1,44% . Outra opção seria criar um “gatilho”, garantido aos professores de nível superior o mesmo percentual dado ao magistério.

Apesar disso, o Palácio República dos Palmares considera que houve avanços significativos nas negociações, o que também é reconhecido por parlamentares que acompanham o tema de perto. O deputado estadual Ronaldo Medeiros, presidente eleito do PT em Alagoas. Ele divulgou nota em que reforça a importância da retomada do diálogo e reconhece os avanços já concretizados pelo governo estadual (veja abaixo).

De acordo com informações do governo, todas as outras reivindicações já foram atendidas. Veja a lista do que foi pedido e do que foi atendido:

Reivindicações atendidas pelo Governo de Alagoas

Em meio à continuidade da paralisação, representantes do governo estadual têm circulado uma lista com os pontos já atendidos, demonstrando o empenho da gestão do governador Paulo Dantas em valorizar os servidores da educação. Veja a seguir os principais avanços:

• Aumento da carga horária (CH) dos professores foi concedido, exceto nos casos em que não há carência real nas escolas.

• Aumento da carga horária dos funcionários: já autorizado para 439 servidores, com análise em andamento para novos casos.

• Reajuste salarial de 10%: governo concedeu 4,83% de forma imediata.

• Gratificação por difícil acesso: decreto e portaria já foram publicados.

• Reajuste do auxílio-alimentação: concedido com retroativo a janeiro, já pago em 5 de agosto.

• Precatórios do Fundef: saldo provisionado foi pago nos dias 28 a 31 de julho. Segunda parcela aguarda liberação de recursos.

• Alteração legislativa (trava de mudança de 1 para 4): projeto enviado à Assembleia Legislativa.

• Gestão democrática: mantida a exigência de que apenas professores com vivência pedagógica possam assumir a função de gestor.

• Equiparação dos proventos dos aposentados: em andamento na SEPLAG.

• Melhoria da infraestrutura das escolas: mais de 120 unidades reformadas e outras 28 em obras.

• Transporte escolar: aquisição de 15 novos ônibus.

• Contratação de auxiliares de sala: 1.150 profissionais contratados para atender 2.200 alunos.

• Concurso público: carências enviadas à SEPLAG, que elabora estudo de impacto financeiro.

• Concurso de remoção: edital previsto para setembro.

• Convênios com redes municipais: formalizados em 100% dos municípios alagoanos.

• Saúde do trabalhador: psicólogos e assistentes sociais atuarão nas escolas, com foco na saúde mental dos servidores.

Veja a nota

Nota do deputado Ronaldo Medeiros

Desde que cheguei à Assembleia Legislativa, em 2011, a educação pública tem sido uma das prioridades centrais do nosso mandato. Tenho orgulho de afirmar que construímos, ao longo dos anos, uma relação sólida e respeitosa com o SINTEAL e com os profissionais da educação de Alagoas, atuando com firmeza e compromisso em cada pauta apresentada pela categoria.

A atual greve é fruto de uma pauta legítima de reivindicações. É importante reconhecer que o Governo de Alagoas já atendeu a maioria dos pontos apresentados pelo movimento, o que demonstra abertura ao diálogo e compromisso com a valorização da educação. Nesta reta final, temos concentrado todos os nossos esforços para que haja um consenso e um desfecho que atenda às expectativas da categoria e da sociedade alagoana.

Nos últimos dias, intensificamos o diálogo entre o governo e o sindicato. Tenho buscado caminhos de entendimento, conversado com secretários e membros do governo, intercedendo para que o impasse seja resolvido e que a educação pública seja plenamente restabelecida. Nosso compromisso é com a valorização da categoria, com a garantia de direitos e com o fortalecimento da educação pública em nosso estado.

Seguiremos firmes, atuando para que esse diálogo produza resultados concretos e para que, em breve, tenhamos a retomada das aulas com conquistas efetivas para a classe trabalhadora da educação.

Ronaldo Medeiros

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