O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) autuou, nesta sexta-feira (1º), a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. por causar contaminação no mar durante operação de descarga no Porto de Maceió. A infração ambiental ocorreu durante o desembarque do navio Cape Spencer, no bairro do Jaraguá, e envolveu partículas de petcoque, subproduto do petróleo utilizado como combustível industrial.

A contaminação foi identificada por equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do IMA, que constataram visualmente uma mancha no ambiente aquático. O petcoque possui baixo teor de toxinas, mas representa risco à fauna, à flora marinha e à qualidade da água quando em contato direto com o ecossistema.

O órgão classificou o episódio como infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, e aplicou multa no valor de R$ 45 mil. A empresa foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias corridos, um relatório técnico com informações sobre as causas do incidente, a estimativa de volume derramado, e as medidas de contenção, mitigação e remediação adotadas, com documentação comprobatória.

O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, afirmou que o monitoramento seguirá reforçado. “Nosso papel é garantir que as atividades portuárias e industriais em Alagoas ocorram de forma legal e responsável. Atuamos com rigor sempre que há risco ou dano ao meio ambiente. O monitoramento seguirá intensificado para assegurar que situações como essa não se repitam”, declarou.

Em nota, a Intermarítima negou que tenha ocorrido derramamento de petcoque no mar durante a operação e afirmou seguir rigorosamente os critérios ambientais e operacionais estabelecidos pela legislação e pelo Porto de Maceió. A empresa também declarou estar à disposição dos órgãos responsáveis para prestar esclarecimentos.

Confira a nota na íntegra:

A Internarítima, referência no setor portuário e de logística do país, com 40 anos de existência, orgulha-se de suas operações estarem em conformidade com a área de QSMS (Segurança), a legislação ambiental brasileira, as normas da ABNT, CONAMA e demais diretrizes aplicáveis. Além de obedecer rigorosamente aos critérios estabelecidos pelo Porto de Macéio, *onde não se registrou ocorrência de queda de coque de petróleo do navio*.

A empresa, certificada ISO 9001, ISO 14001, SASSMAQ, OTM, reafirma seu compromisso com as práticas operacionais rigorosas e a conformidade ambiental, permanecendo à inteira disposição para receber representantes dos órgãos responsáveis presencialmente em sua operação, prestando quaisquer esclarecimentos complementares, inspeções ou apresentação de documentos comprobatórios.