A manutenção da cultura do estupro no Brasil pode ser comprovada por dados oficiais catalogados em todas as Secretarias de Segurança dos estados. De acordo com o Anuário da Violência de 2024, assustadoramente, no período de 2011 a 2023, no país houve um acréscimo de 95% nos números de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Em Alagoas, de 2014 a 2022, conforme as estatísticas da Polícia Civil, ao todo, 3.677 crianças de 0 a 12 anos foram vítimas. Somente em Maceió, em 2023, foram registrados 277 estupros de crianças nessa mesma faixa etária, e a afirmação é foi Delegacia de Crimes Contra a Criança e Adolescentes (DCCA). No entanto, esse histórico estarrecedor também é visto pelo interior, tendo o Ministério Público de Alagoas (MPAL) empenhado todos os esforços para o seu combate. Em dois municípios do Agreste, Arapiraca e Craíbas, a promotora de Justiça Viviane Farias ressalta que os números de denúncias são alarmantes e as subnotificações podem configurar um silêncio que preocupa.

Como em todo lugar, nas duas cidades, na maioria dos casos aportados na Promotoria de Infância e da Juventude, os abusadores, segundo a promotora, são do núcleo de convivência familiar ou de confiança como: pais, padrastos, primos, tios e também avós. Recentemente, duas denúncias feitas por ela culminaram na prisão de dois pais que abusaram das filhas, em um deles uma menina de 15 anos engravidou do genitor. Mas, um assunto que precisa ser tratado, afirma, é em relação à ignorância do crime, do conhecimento e participação indireta de terceiros a exemplo de mães que protegem os abusadores.

“O Ministério Público deixa claro que havendo conivência de algum responsável, seja por medo ou outro motivo, ele pode ser processado por aquele mesmo crime de estupro, só que por omissão imprópria ante o fato que tinha o dever de agir e não o fez”, enfatiza Viviane Farias.

A promotora aproveita o ritmo do Maio Laranja, mês em que os olhares são reforçados para esse combate e para a conscientização da sociedade para fazer um alerta às famílias.

“O ponto principal, é justamente se atentar ao comportamento das crianças, porque as crianças sempre sinalizam, às vezes não verbalmente, o que está acontecendo com elas. E às vezes a gente percebe, junto às famílias, que elas não estão atentas aos sinais que os filhos apresentam. Então, às vezes, é uma criança que é extrovertida e passa a ficar mais introspectiva, é uma criança que era alegre e passa a ficar muito chorosa, muito medrosa. Dessa forma, é importante que as famílias observem e procurem entender o porquê das mudanças de comportamento dos seus filhos”.

Sobre a quantidade de casos em ambos municípios, a representante do MPAL não consegue quantificar com precisão, mas garante que “diariamente aportam inúmeros casos refletindo práticas de abus sexuais, distúrbios de vulneráveis em desfavor de crianças e adolescentes de Arapiraca e Craíbas, então são números associadores’.

Subnotificações

Sobre os casos que não são denunciados, Viviane Farias afirma que são bastante consideráveis, enquanto os registrados são alarmantes e estão cada vez mais increscentes.

“Sabemos que as subnotificações possam configurar como a maioria dos casos que ainda permanecem no silêncio, seja por medo, seja por qualquer outra circunstância, mas é importante que possamos,, não somente no mês de maio, mas a todo momento, falarmos sobre o combate abuso sexual para que as pessoas possam se encorajar e romper com essa cultura do silêncio, de entender que o falar sobre o assunto representa muito mais do que simplesmente denunciar um caso em específico, mas representa uma forma com que aquele abusador possa cessar a sua conduta de vitimar outras crianças e outros adolescentes”.

Para finalizar, a promotora de Justiça coloca o Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Arapiraca, à disposição de toda a sociedade seja para de prestar informação, receber denúncias, adotar providências diante delas buscando a condenação desses abusadores.