A Braskem está recorrendo na justiça para que moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo em Maceió aceitem o acordo sobre a compensação por danos causados pela mineração na região. A informação foi confirmada pelo jornalista, Josué Seixas, na Folha de S.Paulo.

De acordo com a matéria publicada nesta quinta (10), os moradores, que não chegaram a um valor de indenização ou não participaram do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), estão enfrentando processos de liquidação de sentença.

Conforme a Braskem, até agosto, foram registradas 19.164 propostas de compensação financeira, com pagamento de 18.670 indenizações. Já as propostas formalmente recusadas foram 76.

O grande impasse, segundo os moradores, é de que a indenização oferecida pela Braskem não condiz com o valor dos imóveis, a oferta estaria abaixo do valor. Além disso, não teria como cobrir os custos atuais para se comprar uma nova casa na cidade.

O processo solicitado pela mineradora de liquidação de sentença, solicita que a justiça indique um perito independente e sem custos para o morador para que seja arbitrado um valor de indenização.

Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas, há 142 processos de liquidação de sentença em andamento. Apesar da proposta do perito judicial ser aceita por alguns moradores, muitos consideram os valores abaixo do esperado.

Casa incendiada

Nesta terça-feira (08), um incêndio destruiu parte da residência do coordenador-geral do movimento, Cássio Araújo, no bairro do Pinheiro, em Maceió. O atentado aconteceu na madrugada e, embora não houvesse ninguém no local no momento do crime, causou a perda significativa de um patrimônio pessoal e cultural de valor incalculável — uma coleção de cerca de 20 mil livros.

Segundo o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), este foi o quinto ataque à casa de Cássio desde novembro, o que levanta suspeitas de uma tentativa sistemática de intimidação. “Repudiamos veementemente as ações covardes que buscam silenciar quem se levanta em defesa das vítimas”, afirma o movimento em nota enviada ao Jornal de Alagoas.

O MUVB também destaca a omissão das autoridades e da própria Braskem em garantir a segurança das vítimas, inclusive de seus líderes. Para o movimento, o incêndio não foi um fato isolado, mas parte de um ciclo contínuo de ataques contra aqueles que buscam reparação pelo desastre. "Não aceitamos que nosso coordenador, cuja única 'ofensa' foi dar voz aos milhares de atingidos pela irresponsabilidade da Braskem, seja submetido a ameaças tão descaradas", diz a nota de repúdio.

POSICIONAMENTO BRASKEM

A Braskem informa que, como não houve acordo em poucos casos em Maceió, e existe a obrigação de realizar a indenização por parte da empresa, o único caminho possível é o processo judicial para que seja definido o valor pelo poder judiciário. Não se trata, portanto, de pressionar o morador para aceitação de acordo, como a reportagem induz os leitores a acreditar. Mas de buscar uma solução por via judicial, como não houve acordo extrajudicial.

*Com informações da Folha de S.Paulo