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Lista de beneficiários dos precatórios do Fundef será divulgada hoje e advogado orienta contemplados
A lista a ser divulgada conterá nomes e CPFs validados pela Seplag. No entanto, informações sobre os valores não serão incluídas por questões de segurança
Será publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9) a lista com os dados dos beneficiários dos precatórios do FUNDEF. Em reunião realizada na última semana, o Grupo do Trabalho que inclui representantes do Sinteal, Seduc, Seplag, Sefaz, AL Previdência e PGE, discutiu os próximos passos para garantir a efetividade do pagamento.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas de cronogramas e discutidas as etapas seguintes para a coleta de dados. A lista a ser divulgada conterá nomes e CPFs validados pela Seplag. No entanto, informações sobre os valores não serão incluídas por questões de segurança.
O presidente do Sinteal, Izael Ribeiro, destacou a importância da publicação: “A lista permitirá que professores e funcionários de escola que trabalharam na educação da rede estadual de Alagoas entre 1998 e 2006 e não encontrarem seus nomes possam apresentar a documentação e ser incluídos. O Diário Oficial fornecerá orientações sobre como proceder em caso de inconsistência.”
Após a publicação, o Sinteal fornecerá orientações adicionais sobre como proceder para assegurar o pagamento dos valores devidos. Uma nova reunião do GT está marcada para quarta-feira, 11 de setembro, para definir o calendário de pagamento e resolver eventuais dúvidas e pendências.
O advogado Kaio Rodrigues explica que "este é um momento aguardado, especialmente para aqueles que trabalharam na rede estadual de Alagoas entre 1998 e 2006". Segundo ele, se o nome de um beneficiário não estiver na lista, existe ainda a possibilidade de apresentar a documentação necessária para inclusão.
"A lista publicada no Diário Oficial do Estado incluirá nomes e CPFs validados pela Seplag. Se você trabalhou na educação durante o período mencionado e seu nome não estiver na lista, não se preocupe. Você poderá apresentar a documentação necessária para inclusão", diz o advogado.
*Com Ascom Sinteal*
