Um vídeo que circula nas redes sociais flagra o momento de um possível descarte irregular de esgoto por um caminhão da prefeitura de Maceió. Segundo o perfil do que publicou o vídeo, o canal que recebe o material fica no bairro da Levada, parte baixa de Maceió e desemboca na Lagoa Mundaú.

A conduta violaria diversas legislações ambientais, como a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e a Resolução CONAMA nº 357/2005.

Segundo o autor da denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), foram acionados para analisar o caso. O perfil aponta que os órgãos têm o dever legal de agir diante de denúncias ambientais, investigando, coibindo e, se necessário, aplicando sanções e multas aos infratores, a fim de garantir a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da população.

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informou que não há presença de esgoto no material descartado no canal. A água escura é resultado da mistura de terra e água limpa injetada pelo caminhão para a limpeza de galerias.

Confira a nota:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) esclarece que não há presença de esgoto, e que a água escura é resultado da mistura de terra e água limpa injetada pelo caminhão para a limpeza de galerias.

O órgão acrescenta que o caminhão pertence a uma empresa terceirizada e que trabalha unicamente com limpeza no sistema de drenagem.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que mantém um trabalho diário de fiscalização e que, caso situações de irregularidades sejam flagradas, as penalidades serão aplicadas em conformidade com a lei.