Nesta  terça-feira (8), o projeto “Ministério Público conectado com você: perturbação do sossego alheio é escolha sua” teve sua segunda etapa lançada e, desta vez, a parceria para a execução dos trabalhos será desenvolvida com as Polícias Militar e Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

O subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Acioly, lembrou, em entrevista, que a primeira edição do projeto trouxe vários benefícios para comunidades de diferentes bairros de Maceió: “Tínhamos várias denúncias, onde moradores de toda a cidade reclamavam de som alto, de barulho. Eram idosos, crianças e muitas famílias que estavam com o seu sossego ameaçado. Com as fiscalizações nas ruas, essa realidade mudou. Todo mundo, claro, tem o direito de se divertir, mas é importante que essa diversão não atrapalhe o descanso do outro”.

O coordenador do projeto, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, que também é diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPAL (Caop), destacou a importância do termo de cooperação ora assinado com todos os parceiros da iniciativa informando que, “trata-se de um compromisso coletivo que tem por objeto a execução de medidas destinadas ao controle das emissões sonoras no Estado de Alagoas, fazendo-se observar, por parte dos poderes público ou de qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, a legislação pertinente. Em cada nova fiscalização, vamos analisar as particularidades do município visitado, em especial no que tange à proteção do meio ambiente, da saúde, da segurança, do sossego, da paz e do bem-estar dos moradores, veranistas, visitantes e turistas”.

Para coibir os abusos de poluição sonora, que acontecem por meio de equipamentos de som em desacordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), todo o apoio operacional para a execução das ações deverá ser oferecido pela PMAL, PCAL, Detran/AL, Semscs e SMTT, sempre sob a coordenação de promotores de Justiça envolvidos nas atividades. E para além das operações nas ruas, o Ministério Público do Estado de Alagoas fará, em paralelo, através de suas mídias sociais, campanha educativa a respeito do tema.

*Com informações do Ministério Público