Em julgamento realizado na última sexta-feira (16), em mutirão de júri popular, o Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Miguel Fernandes Brito por matar Erivaldo Antônio de Souza com diversos golpes de faca, em 2019.

De acordo com as informações repassadas pelo site do TJAL, o crime que aconteceu em 30 de janeiro de 2019, no bairro do Poço, foi motivado após Miguel passar acreditar que Erivaldo estava rastreando o celular dele, sem motivo aparente. O réu relatou a suspeita ao irmão, que tentou tirá-lo da residência para evitar maiores problemas, mas o acusado se recusou a sair.

Miguel e Erivaldo começaram a discutir, momento em que houve a agressão com faca. O réu tentou fugir, mas foi preso em flagrante.

Na época, Miguel teve prisão preventiva decretada. No entanto, em setembro de 2019, foi instaurado incidente de sanidade mental, e a prisão preventiva foi substituída por internação provisória no Centro Psiquiátrico Judiciário.

Ao fixar a pena, a juíza Bruna Mendes apontou o entendimento dos jurados e o Laudo Psicológico, que concluiu pela semi-imputabilidade ao acusado.

“O réu foi classificado como semi-imputável por apresentar transtorno mental e comportamental devido ao uso de cocaína. No entanto, na época dos fatos, era capaz de entender em parte o caráter ilícito de sua conduta”, explicou a magistrada, na decisão.

*Com informações do TJAL