É necessário ter CNH para alugar uma bicicleta elétrica?

Os brasileiros estão apostando, cada vez mais, na bicicleta elétrica para fugir das aglomerações e trânsito. Segundo a análise de especialistas, elas são o futuro da mobilidade urbana. Consequentemente, surgem dúvidas sobre esse meio de transporte e sua forma de utilização. Um desses questionamentos é se necessita ter CNH para alugar uma bicicleta elétrica.

Mas o que é uma bicicleta elétrica?

Também conhecida como e-bike, a bicicleta elétrica é equipada com um motor elétrico numa das rodas. Além disso, possui uma bateria lithium de última geração, ajudando nas deslocações e podendo eliminar qualquer tipo de esforço. Por essa razão, vem substituindo, gradativamente, os carros.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu pela resolução 465, em 2013, o que a bicicleta elétrica deve apresentar. As condições são potência nominal máxima de até 350 watts e velocidade máxima de 25 km/h. E não pode ter acelerador ou outro dispositivo de variação de potência manual. O motor elétrico deve funcionar exclusivamente pelos pedais.

Com a e-bike é possível fazer subidas íngremes sem dificuldade, pois a bateria elétrica aciona um motor que faz o esforço necessário. E permite ainda viajar sem ter que pedalar, embora possa. No fim, você pode dosear o esforço como quiser. Se você efetuar o aluguel de bicicletas elétricas em Perdizes, por exemplo, consegue atravessar a cidade de São Paulo tranquilamente.

Preciso ter CNH para alugar uma bicicleta elétrica?

Não, você não precisa portar CNH para conduzir as bicicletas elétricas, desde que seja respeitada a resolução 465 do Contran. A resolução, citada acima, define quais devem ser as configurações de uma e-bike.
A habilitação nas categorias A ou ACC são exigidas em casos de conduzir veículos de duas rodas. Nesse caso, com potência de 351 watts até 4.000 watts, com velocidade máxima de 50 km/h e autonomia de propulsão. Mas eles, segundo resolução 582 do Contran, proposta em 2016, já se enquadram na categoria de ciclomotores. Assim, o condutor precisa ser maior de idade.

Sawana Carvalho, diretora-geral do Detran-SP, faz orientações, apesar da dispensabilidade da habilitação. De acordo com ela, é preciso que o ciclista esteja atento e respeite a velocidade indicada. E claro, circule pelas ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, a exemplo das bicicletas tradicionais. Por isso, o aluguel de bicicletas elétricas em Pinheiros, área adequada e planejada, é recorrente.

Utilize equipamentos

O uso de capacete é obrigatório. Ademais, sua bicicleta elétrica deve conter sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, indicador de velocidade, campainha, espelhos retrovisores e pneus em condições mínimas de segurança.

Portanto, concluímos que você pode usufruir dos benefícios de um e-bike e, inclusive, ajudar o planeta com isso. É constantemente mais comum nos deparamos com o aluguel de bicicletas em São Paulo. E não é preciso ter CNH para alugar ou até mesmo comprar uma. Porém, é fundamental que você respeite as normas estabelecidas.