Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas desta terça-feira (06), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) definiu um cronograma para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino.

O objetivo é estabelecer o retorno de forma segura dos estudantes, servidores e professores para as escolas, o que deve acontecer a partir do dia 16 de agosto em todas as 310 escolas da rede pública estadual.

A data para retorno as aulas presenciais será definido em portaria assinada pelo secretário de Educação de Alagoas, Rafael Brito. A portaria institui as diretrizes para o retorno às aulas presenciais de forma híbrida.

O ensino híbrido, de acordo com a Seduc, compreende o desenvolvimento de atividades pedagógicas realizadas de forma presencial e não presencial, para estudantes de uma mesma turma.

Rafael Brito antecipa que cada sala de aula poderá funcionar com no máximo 50% de sua capacidade. “Ainda estamos sem previsão de aulas presenciais com 100% das turmas”, afirma.

Outra novidade é que a Seduc deve colocar no ar, também a partir de agosto, a TV Escola 10: “será uma TV com o conteúdo didático voltado para nossos alunos. A diferença é que esse será um canal de TV aberta, que poderá ser sintonizado na maioria das cidades de Alagoas”, explica.

Portaria

Veja trechos da portaria publicada no DOEAL:

Art. 1º Fica estabelecido o retorno às aulas presenciais, com previsão para o dia 16 de agosto de 2021, de forma híbrida, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado de Alagoas, nos termos das Diretrizes nesta Portaria consignadas.

Parágrafo Único: O Ensino Híbrido compreende o desenvolvimento de atividades pedagógicas realizadas de forma presencial e não presencial, para os estudantes de uma mesma turma.

Art. 2º O retorno às atividades pedagógicas presenciais ocorrerá em todas as Unidades de Ensino, em cada turno, por turma, com todos os estudantes devidamente matriculados e enturmados no SAGEAL.

Art. 3º Os estudantes participarão das aulas presenciais por revezamento semanal, inicialmente com 50% dos alunos de cada turma e gradativamente esse percentual será ampliado, considerando o contexto da pandemia de Covid -19.

Art. 6º Que sejam adotadas as medidas protetivas de segurança e saúde previstas pelo Plano de Ação, Prevenção e Controle da Exposição ao Novo Coronavírus/ COVID-19 elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as medidas previstas no PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO À GESTÃO ESCOLAR PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS., publicado pela SEDUC, em todos os ambientes das Unidades de Ensino.

Veja aqui a portaria na íntegra (acesse o DOEAL na página 18).

Volta com segurança

A data para a volta as aulas presenciais, segundo Rafael Brito, foi definida em função da vacinação dos professores e demais servidores da Educação: “temos uma grande preocupação com a segurança de toda a comunidade escolar, por isso definimos o calendário de retorno somente após a aplicação da segunda dose do pessoal da Educação em Alagoas. Acreditamos que em 16 de agosto todos já terão tomado a segunda dose”, afirma.

O secretário destaca que a preparação para a retomada das aulas presenciais foi feita de forma segura em Alagoas. “A Secretaria de Estado da Educação fez a adaptação aos protocolos sanitários e regras de distanciamento social em todas as 310 escolas da rede pública estadual, que receberão sinalização padronizada nos ambientes de sala de aula, corredor, refeitório e setores administrativos, a fim de garantir a máxima segurança da comunidade escolar no retorno às atividades”, aponta.

Rafael Brito explica que o governo também operacionaliza o programa Rumo às Aulas, que prevê o repasse financeiro para as unidades de ensino e as Gerências Regionais da Educação (Geres) realizarem melhorias de infraestrutura e aquisição de bens necessários para a volta presencial.

“Estamos preparando um retorno às atividades presenciais da comunidade escolar de forma cautelosa e com extrema segurança do ponto de vista sanitário. A evolução do processo de vacinação dos nossos profissionais da Educação em todo o estado e a liberação dos recursos do programa Rumo às Aulas para as escolas realizarem as adaptações de infraestrutura necessárias também estão sendo determinantes para estruturar essa retomada com a máxima segurança para as nossas crianças, jovens e professores. Essa é a nossa maior prioridade”, destaca o secretário da Educação, Rafael Brito.