O São João vai ser celebrado nesta quinta-feira (24), feriado decretado no Diário Oficial do Estado do dia 4 de janeiro. Com isso, diversos serviços em Maceió e no interior de Alagoas sofrem mudança de horário; outros serviços são suspensos e só voltam ao normal na sexta (25).

O estado ainda está na fase vermelha, com restrições mais rígidas de distanciamento social por causa da pandemia do coronavírus. Confira o que abre e o que fecha neste feriado:

Centro e shoppings

De acordo com a Aliança Comercial, as lojas do centro de Maceió funcionam das 9h às 17h no Dia de São João. Já os principais shoppings da capital informaram que vão funcionar das 11h às 20h. Somente o Arapiraca Garden Shopping não definiu, aguarda um posicionamento da prefeitura para decidir se funciona ou não.

O funcionamento de comércio e shoppings é proibido nos feriados durante a fase vermelha. Contudo, a Aliança Comercial afirma que vai manter as lojas abertas no dia de São João por entender que a data é ponto facultativo. A justificativa é baseada na lei federal que estabelece como feriado civil nos estados apenas a data magna, que em Alagoas se refere à emancipação política (16 de setembro), sendo o São João feriado apenas para o funcionalismo público.

O governo do Estado reafirmou que a data é feriado estadual, não é ponto facultativo, e que todos os segmentos devem seguir o que determina o decreto nº 74.744 de 9 de junho de 2021, ficando sujeitos a fiscalização e penalidades em caso de descumprimento.

Praias, calçadões, lagoas, rios e clubes

Pelo decreto estadual da fase vermelha, é proibida no feriado a circulação ou permanência nos calçadões e areia de praias rios, lagoas e mares, bem como o banho nesses locais.

Bancos

Seguindo o cronograma da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos de Alagoas funcionam normalmente no feriado estadual.

Bares e restaurantes

O decreto estadual da fase vermelha só permite o funcionamento de bares e restaurantes nos feriados por serviços de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”.

Vacinação contra a Covid-19

Maceió: podem ser imunizadas pessoas com 50 anos sem comorbidade nos oito pontos de vacinação, das 9h às 16h. O ônibus itinerante da vacina vai estar estacionado no Conjunto Henrique Equelman, onde atende no mesmo horário dos demais postos.

Arapiraca: vacinação continua, mas em horário reduzido, das 9h às 14h. A cidade está imunizando pessoas com 46 anos sem comorbidade.

Mercados e feiras livres

Mercados do Artesanato: 8h às 16h                                                                                                        Mercado do Benedito Bentes: 5h às 14h
Mercados da Produção: 5h às 14h
Mercado Popular: 5h às 14h
Mercado e Feira do Jacintinho: 5h às 14h
Mercado e Feira do Tabuleiro: 5h às 14h
Mercado dos Caetés: 5h às 14h
Shopping Popular: 9h às 17h
Mercado do Jaraguá: 5h às 15h
Centro Pesqueiro: 06 às 14h

Centrais Já!

A Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) informou que as Centrais Já! de todo o estado não abrem neste feriado.

Casal

No feriado, a Companhia de Saneamento de Alagoas segue com o fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. O atendimento presencial vai ser suspenso, mas o usuário pode entrar em contato com a Casal pelo call center através do número 0800 082 0195, ou pelo WhatsApp: 98139-9892.

Equatorial

A Equatorial Energia em Alagoas informou que não terá funcionamento nas agências presenciais em Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos. Já em Maceió e nos demais municípios, as agências vão funcionar normalmente.

Uma equipe do Centro Operacional Integrado da empresa vai permanecer de plantão em caso de emergências. A população pode utilizar os seguintes canais em caso de falta de energia:

Call center: 0800 082 0196;
Aplicativo: Equatorial Energia;
Site: https://al.equatorialenergia.com.br/
WhatsApp: (82) 2126-9200 (somente mensagem de texto)

Judiciário

Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Regime de plantão começa no feriado e segue até o dia 2 de julho. As atividades presenciais voltam no dia 5.

Ministério Público (MP) - Entra em recesso a partir do dia 24 de junho. Os serviços serão retomados no dia 5 de julho.

Ministério Público do Trabalho (MPT) - No feriado, o órgão não funciona, mas recebe denúncias pelo aplicativo de celular MPT Pardal ou pelo site do MPT.

Defensoria Pública do Estado - Vai funcionar de 24 de junho a 5 de julho em regime de plantão.

Casas lotéricas

A assessoria informou que as casas lotéricas vão funcionar no feriado no horário normal, das 8h às 18h.

Polícia Federal

A PF informou que no feriado do dia 24 não haverá atendimento presencial ao público na Superintendência Regional, em Jaraguá, Maceió. O Serviço de Plantão Policial (82-3216-6767) e a Unidade da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Maceió funcionarão normalmente.

Trens e VLTs

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Maceió informou que os trens e os Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) não vão funcionar neste feriado.

Hemoal

O Hemoal Maceió, localizado no Trapiche da Barra, vai funcionar de 8h às 17h no feriado.

Correios

O atendimento presencial vai ser suspenso no dia 24, mas as entregas de correspondência e encomendas vão seguir no feriado.

Leia na íntegra da nota da Aliança Comercial:

Nota da Aliança Comercial de Maceió

É comum que em dados meses do ano, em que existem feriados “duvidosos” e/ou de cunho local, surjam indagações a respeito da aplicabilidade ou não desses “feriados” à iniciativa privada. É o caso do mês de junho, quanto aos dias 24 (Dia de São João) e 29 (Dia de São Pedro).

Por força de lei, além dos feriados, somente podem ser decretados pelos municípios, até 4 feriados (em Maceió, são a Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, o Dia da Padroeira - 27/08 e o Dia de Nossa Senhora da Conceição - 08/12); e apenas um pelos Estados, preferencial e normalmente coincidente com sua data magna, que, aqui em Alagoas, refere-se à emancipação política (16 de setembro).

Isso decorre da Lei Federal nº 9.093/95, que assim estabelece:

“Art. 1º São feriados civis:


I – os declarados em lei federal;


II – a data magna do Estado fixada em lei estadual;


III – os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.


Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.”

Em que pese os dias 24 e 29 de Junho ter sido instituídos como dia de São João e de São Pedro, respectivamente, feriados que seriam de cunho religioso, o foram pelas Leis Estaduais 5.508/93 e 5.509/93.

Vários Estados da Federação estabeleceram esse dia como feriado, porém legalmente isso somente se aplica aos servidores do próprio ente (servidores públicos do Estado adotante, a exemplo de Alagoas).

Logo, os dias 24 de Junho (Dia de São João) e 29 de Junho (Dia de São Pedro) NÃO SÃO FERIADOS OFICIAIS para iniciativa privada!

Observação 1: em alguns municípios, o dia 29 de Junho é dedicado a Marechal Floriano Peixoto. Como ao município somente é dado estabelecer feriados de cunho religioso, este dia, quando estabelecido pelo município como feriado, somente terá aplicabilidade aos seus servidores.

Observação 2: é usual que as convenções coletivas de trabalho aplicáveis ao comércio em Maceió prevejam um desses dois dias como sendo o Dia do Comerciário, em que se pactua não haver trabalho ou o pagamento como se feriado fosse. Fique atento se é o caso de sua cidade.

Salientamos que o posicionamento acima pode ser ratificado mediante consulta aos diversos órgãos competentes, especialmente pela SRT/AL.

Atenciosamente,


Alessandro Medeiros de Lemos


Diretor Jurídico da Associação Comercial de Maceió

*COM INFORMAÇÕES DO G1 ALAGOAS*