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AGU entrega plano nacional de vacinação contra a covid-19 ao STF

Lewandovski votou para que o governo apresentasse um plano com ações sobre a vacinação

Por Redação com UOL 12/12/2020 18h06
AGU entrega plano nacional de vacinação contra a covid-19 ao STF
Foto: Ingrid Anne

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), entregou hoje o "plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19" ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O Julgamento do Supremo que discutia se o governo federal deveria apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, começou em 4 de dezembro e, depois, foi retirado da pauta do plenário virtual. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandovski, votou para que o governo apresentasse um plano com estratégias e ações sobre a vacinação  em 30 dias.

Duas ações que tratam da vacinação contra a Covid-19 estão pautadas para a sessão do STF da próxima quinta-feira (17). Com a entrega do plano pelo governo, Lewandovski solicitou que sejam retiradas da pauta de julgamento.

Uma das ações foi apresentada pelo partido Rede, e a outra pelos partidos PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania. Os partidos pedem que o governo federal seja obrigado a colaborar com o desenvolvimento de toda e qualquer vacina contra a Covid-19 em pesquisa no país.

Os processos foram apresentados ao STF após o presidente Bolsonaro desautorizar o acordo do Ministério da Saúde para a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, entidade ligada ao governo estadual de São Paulo.