O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas abriu Chamamento Público com interesse em realizar a aquisição de imóvel para a nova sede própria da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. O MPT pretende ampliar suas instalações físicas para oferecer um espaço de maior qualidade aos seus usuários e ao seu público interno e para otimizar as rotinas de trabalho desenvolvidas pela instituição.

Com a abertura do Chamamento Público, o MPT convida pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de edificações localizadas em Maceió a apresentarem proposta comercial para a venda de imóvel, conforme o processo administrativo MPT nº 20.02.0001.0006396/2020-74 PGEA. A edificação deverá ter área útil total mínima estimada de 2.096 m2 (dois mil e noventa e seis metros quadrados) e área útil total máxima estimada de 2.712 m2 (dois mil e setecentos e doze metros quadrados).

Serão aceitos, como objeto da aquisição, pavimentos inteiros em edificações comerciais, salas comerciais contíguas em pavimentos comerciais, blocos/torres - desde que em um único empreendimento comercial - e imóveis inteiros construídos para fins comerciais ou institucionais. Também serão aceitas edificações construídas, mesmo que ocupadas com outra atividade distinta, e/ou mesmo em fase de término de construção, desde que estejam concluídas e em condições de venda até a data prevista para a possível aquisição, além de imóveis em construção com prazo de conclusão dentro do prazo de validade do presente chamamento.

Dentre os requisitos previstos no edital de chamamento, o imóvel deverá estar localizado no raio máximo de 10 quilômetros da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, localizada à Avenida da Paz, 2076, no Centro de Maceió. A edificação também deve possuir tempo máximo de 10 anos de construção, contados a partir da expedição do Habite-se.

As propostas devem ser enviadas ao Ministério Público do Trabalho até o dia 28 de agosto de 2020, por meio do Protocolo Administrativo eletrônico – no endereço protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login - ou para o e-mail [email protected].

Para verificar todos os detalhes do Chamamento Público 01/2020, acesse o edital no site www.prt19.mpt.mp.br, no Menu Informe-se e submenu Licitações/Declarações. O edital também pode ser acessado diretamente pelo link https://bit.ly/3hKlhdg.

Para mais informações relativas ao chamamento público, os interessados podem utilizar o endereço eletrônico [email protected].