O Departamento Central de Assuntos Judiciários (DCAJ), mais conhecido como o setor de acompanhamentos da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), manteve a produtividade desde a instituição do teletrabalho a partir do Ato Normativo Conjunto nº 4, em 20 de março de 2020. Recentemente, o setor apresentou ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, o relatório da produtividade dos assessores de juízes do Poder Judiciário. 

O departamento é responsável por acompanhar e prestar informações sobre a lotação de servidores nas unidades judiciárias e administrativas de 1ª instância do Poder Judiciário de Alagoas, mantendo atualizado o cadastro de aposentadorias, nomeações e licenças, por meio dos atos disponibilizados pela presidência do Tribunal de Justiça, no Diário da Justiça Eletrônico.

Desde o dia 20 de março de 2020, foram expedidas 27 minutas de portarias, 34 ofícios assinados por juízes e desembargador, 174 ofícios recebidos via Intrajus, além da abertura de pedido de auxílio para cumprimento de carta precatória e recebimento e envio de malotes digitais.

Segundo a coordenadora do setor, Patrícia Falcão, os servidores têm buscado alternativas viáveis de trabalho, após a instituição do Ato Normativo Conjunto nº 4.

“Hoje, podemos dizer que já estamos familiarizados com o modelo de trabalho remoto, uma vez que conseguimos desempenhar em casa, o que já fazíamos no espaço da CGJ. Ressalte-se que alguns equipamentos utilizados pelos servidores foram cedidos pela Corregedoria, a exemplo da segunda tela, item essencial para o melhor desempenho da nossa atividade”, comentou Patrícia.

Além disso, 88 movimentações foram realizadas no Sistema Administrativo Integrado (SAI) em 12 processos para cumprimento de carta precatória, 18 atualizações no sistema Creta da Justiça Federal e quatro atualizações na tabela de titularização de magistrados.

“A integração e comunicação com os demais setores têm sido efetivada de uma forma muito positiva, pois todos estão muito envolvidos e determinados em atingir um só propósito, que é atender a demanda de quem busca a Corregedoria, seja servidor ou jurisdicionado, independentemente da presença física”, concluiu.

No setor também atuam os servidores Daniel Souto Doria, Luciana Maria Lira e Cléa Tavares.

Outras atribuições

- Analisar e encaminhar as portarias editadas pelos Magistrados disciplinando o funcionamento dos serviços das respectivas Unidades (1ª instância), em consonância com o disposto no art. 5º, do Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;

- Receber e submeter ao Corregedor-Geral da Justiça as informações relativas ao descumprimento da utilização dos sistemas eletrônicos pelas unidades judiciárias de 1ª instância, a exemplo do: RENAJUD; BACENJUD, SIEL e INFOJUD;

- Aferir e monitorar o cumprimento das metas de desempenho estabelecidas nos planos de trabalhos apresentados pelos Servidores em regime de Teletrabalho;

- Atualizar os relatórios e comunicações advindas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF.