A intervenção do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), reunindo a cúpula da Segurança Pública com a Perícia Oficial resultou em mudanças positivas no Instituto Médico Legal, de Maceió. O aumento de profissionais assegurou a liberação de 17 corpos nessa segunda-feira (29) e outros serão entregues às famílias nesta terça-feira (30). Ao todo, estavam esperando necropsia 41 corpos.

O promotor de Justiça, Magno Alexandre Moura, da 62a Promotoria de Justiça da Capital, especializada no Controle Externo da Atividade Policial, tomou a iniciativa de convocar as autoridades diretamente ligadas ao processo para que, em caráter urgente, alguma solução fosse encontrada assegurando o respeito ao cidadão e ao interesse público.

"O Ministério Público de Alagoas tem o interesse de zelar pelo respeito e o bom funcionamento dos serviços públicos, com isso cumpre sua missão constitucional de verificar se eles estão funcionando a contento, dentro dos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência. Entendemos a situação dos profissionais e esperamos, de forma geral, que em definitivo os problemas do IML sejam sanados", ressalta o promotor Magno Alexandre Moura.

A morosidade, conforme explanação dos secretários de Segurança e o Diretor da Perícia Oficial, seria por consequência da falta de profissionais técnicos, contudo, uma solução se achou de fazer a remuneração de horas extras a serem ofertadas, para ter pessoal suficiente para dar conta da demanda, até ser chamada a reserva técnica do último concurso.

No entanto, após convocação do MPE/AL houve um compromisso firmado por todas as partes, inclusive do Governo do Estado, e do corpo funcional do IML, para acelerar a prestação dos serviços. 

"Esse é o papel do Ministério Público. Nossa obrigação é primar pela legalidade, preservando sempre a cidadania. Manteremos a vigilância em relação à situação e adotaremos medidas cabíveis sempre que houver necessidade da nossa intervenção", declarou o promotor.

O diretor do IML, médico-legista Fernando Marcelo, conforme o combinado em reunião, e também a garantia do Governo no tocante à valorização dos profissionais, montou um mutirão com a equipe técnica para a liberação dos corpos.

"A reunião foi positiva e o protagonismo do MP, na condução do assunto, foi de fundamental importância para colher compromisso de todos. Pelo IML já aumentamos a quantidade de técnicos forenses, por turno, facilitado pela promessa do pagamento de horas extras, hoje confirmada pelo governo do Estado", afirma Fernando Marcelo.

Para garantir celeridade, o diretor do IML participou da escala, atendendo aos vivos, realizando 33 exames de corpo de delito, para conseguir disponibilizar dois médicos legistas para a necropsia. A previsão é que, ainda nesta manhã, mais três corpos já identificados sejam necropsiados e liberados. Outros 21 dependem da presença da família e identificação.