A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) recebe inscrições até o dia 19 de outubro para o Chamamento Público nº 08/2026, que prevê a premiação de 60 iniciativas culturais vinculadas à Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura. O investimento total é de R$ 1,4 milhão, e os interessados devem realizar o cadastro gratuitamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca), no endereço cuca.al.gov.br.

A seleção faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e tem como objetivo reconhecer o trabalho de entidades e coletivos que promovem atividades culturais em suas comunidades, considerando as experiências e as trajetórias desenvolvidas nos diferentes territórios do estado.

Segundo a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, o período final de inscrições é uma oportunidade para que as iniciativas interessadas apresentem suas propostas e participem do processo seletivo. Ela destaca a atuação dos Pontos e Pontões de Cultura na preservação das tradições, na formação cultural e na ampliação do acesso da população à arte.

“Essa premiação é uma oportunidade de reconhecer o trabalho de quem faz a cultura acontecer diariamente nas comunidades de Alagoas. Os Pontos e Pontões de Cultura têm um papel fundamental na preservação das nossas tradições, na formação cultural e no acesso da população à arte. Queremos que essas iniciativas conheçam o edital e participem desse processo”, afirma.

Etapas do edital

O edital divide as 60 premiações em duas categorias. A primeira oferece 40 prêmios de R$ 30 mil cada para instituições com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A segunda contempla 20 coletivos informais, sem constituição jurídica, com valores individuais de R$ 10 mil.

Podem concorrer Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações sem fins lucrativos e coletivos informais ainda não certificados, desde que cumpram as condições previstas no chamamento. Entre os requisitos está a comprovação de, no mínimo, dois anos de atuação em atividades culturais na comunidade onde desenvolvem seus trabalhos.

As iniciativas podem envolver diferentes segmentos da cultura comunitária, incluindo culturas populares e tradicionais, indígenas e de matriz africana, cultura Hip Hop, patrimônio cultural, livro e leitura, cultura digital, economia criativa e solidária, cultura e juventude, meio ambiente, acessibilidade cultural e cultura e mulheres, entre outras áreas.

O chamamento estabelece reservas de vagas de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. As cotas consideram entidades e coletivos cuja composição seja majoritariamente formada por integrantes dos respectivos grupos.

Além disso, pelo menos 18 das 60 premiações, o equivalente a 30% do total, deverão ser destinadas a candidaturas que declarem e comprovem trajetória relacionada às culturas tradicionais e populares.

O recurso concedido tem caráter de doação sem encargo. Dessa forma, os valores serão pagos diretamente às iniciativas selecionadas, sem exigência de contrapartida ou obrigação de prestação de contas.

Outra possibilidade prevista no edital é a pré-certificação de entidades e coletivos que ainda não possuem reconhecimento oficial como Ponto de Cultura. Para obter essa condição durante o processo seletivo, os candidatos precisam atingir a pontuação mínima estabelecida e apresentar a documentação exigida na fase de habilitação.

Após essa etapa, a Secult encaminhará o procedimento de certificação simplificada à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. A medida permitirá a inclusão das iniciativas habilitadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

As inscrições para o Chamamento Público nº 08/2026 permanecem abertas até 19 de outubro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente de forma gratuita pelo portal cuca.al.gov.br.