Apesar de ter obtido o Registro de Obra Estrangeira (ROE) na Agência Nacional do Cinema (Ancine), o filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018, ainda não está liberado para chegar aos cinemas brasileiros.


A Ancine concedeu o registro da produção em 7 de agosto, cerca de um mês e meio após o primeiro pedido, apresentado em 22 de junho. O ROE é necessário para a exploração comercial de obras estrangeiras no Brasil, mas não autoriza, por si só, a exibição do filme nos cinemas.


O que falta para o lançamento?


O próximo passo é a distribuidora Europa Filmes solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), documento necessário para a exibição e comercialização da obra nos segmentos regulados pela Ancine. Até o momento, a empresa ainda não fez o pedido.


Em entrevista, Wilson Feitosa, diretor da Europa Filmes, afirmou que ainda não há uma data definida para a solicitação. “Não temos prazo para solicitar. Estaremos fazendo no momento certo”, declarou.


Após a emissão do CRT, a produção também deverá passar pelo processo de classificação indicativa junto ao Ministério da Justiça. Em seguida, a distribuidora precisará definir a estratégia de lançamento e negociar a exibição do filme nas salas de cinema.


Ancine investiga filmagens no Brasil


A concessão do ROE ocorre enquanto a Ancine mantém uma apuração sobre as filmagens de Dark Horse no Brasil. O órgão investiga uma denúncia de que a produção estrangeira teria sido realizada em território brasileiro sem a comunicação prévia exigida.


A investigação é independente do processo que resultou na concessão do Registro de Obra Estrangeira.


O filme também é alvo de uma investigação da Polícia Federal. A corporação solicitou informações à Ancine sobre as pessoas físicas e jurídicas relacionadas à produção, incluindo produtores, coprodutores, distribuidoras, representantes legais e outros participantes registrados no banco de dados da agência.


A PF também pediu esclarecimentos sobre a situação jurídica da produção, o cronograma de execução e comunicação das filmagens, além de informações sobre eventuais procedimentos administrativos relacionados ao filme.


Outro ponto questionado é se Dark Horse recebeu incentivos fiscais, recursos públicos federais ou outros benefícios vinculados às políticas públicas de financiamento do setor.


A investigação da Polícia Federal teve início após a divulgação de mensagens atribuídas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nas conversas, o político teria solicitado recursos ao empresário para financiar a produção do filme.