O rapper Oruam teve a prisão preventiva revogada pela Justiça em decisão divulgada na última sexta-feira (31). Apesar de deixar a prisão, o artista continuará submetido a medidas cautelares, incluindo recolhimento domiciliar noturno e possíveis restrições para sua agenda profissional.

A decisão judicial alterou também a classificação da acusação contra o cantor. Oruam, que inicialmente respondia por tentativa de homicídio contra dois policiais civis, passou a responder pelo crime de lesão corporal leve.

Segundo a juíza Tula Corrêa de Mello, não foram apresentadas provas suficientes que demonstrassem a intenção do rapper de matar os agentes envolvidos no caso.

Com a revogação da prisão preventiva, Oruam poderá aguardar o andamento do processo em liberdade, mas deverá cumprir uma série de obrigações definidas pela Justiça. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar determinados locais, restrições de contato com pessoas específicas, recolhimento domiciliar durante a noite e monitoramento eletrônico.

A advogada criminalista Natalia dos Santos explicou que o cumprimento dessas medidas não impede automaticamente que o artista volte a realizar apresentações, mas exige autorização judicial caso os shows aconteçam no período determinado para permanência em casa.

“O procedimento correto é que a defesa do rapper peticione ao juiz que determinou a medida, solicitando uma autorização especial para a realização dos shows”, ressaltou Natalia.

Segundo a especialista, a defesa deverá apresentar informações sobre a agenda de apresentações e justificar a necessidade profissional do pedido. A autorização, porém, dependerá da avaliação do Judiciário.

Caso Oruam deixe de cumprir as medidas estabelecidas, a Justiça poderá determinar providências mais rigorosas, incluindo um novo pedido de prisão preventiva.