Rodrigo Faro sofreu duas derrotas na Justiça ao tentar reverter a condenação por propaganda enganosa relacionada à divulgação dos serviços da Triê Soluções Financeiras. O apresentador teve um recurso considerado deserto por falta do pagamento integral das custas processuais e, posteriormente, viu um novo pedido ser rejeitado pela Justiça.

A primeira tentativa de reverter a decisão ocorreu em 1º de junho, quando Rodrigo Faro apresentou um recurso inominado alegando não possuir responsabilidade pelos prejuízos sofridos pela consumidora que moveu a ação judicial.

Entretanto, em decisão proferida no dia 17 do mesmo mês, o pedido não chegou a ser analisado. O magistrado considerou o recurso deserto, termo utilizado quando não são cumpridos os requisitos processuais necessários para sua apreciação. No caso, o pagamento das custas obrigatórias para o processamento do recurso não teria sido realizado integralmente.

Sem sucesso, o apresentador ingressou com embargos de declaração em 25 de junho. Na nova manifestação, sustentou que a decisão anterior foi omissa ao deixar de analisar os comprovantes de pagamento apresentados e afirmou que não foi informado sobre o valor correto das custas, solicitando autorização para complementar o recolhimento.

No entanto, em decisão publicada nesta segunda-feira (27), o juiz Daniel de Paula Andrade rejeitou novamente o pedido. Segundo o magistrado, a decisão anterior não apresentava omissão, contradição ou qualquer erro que justificasse sua revisão.

A ação judicial foi movida por Marcia Regina da Silva Pauli contra Rodrigo Faro e a Triê Soluções Financeiras. A consumidora relatou ter contratado os serviços da empresa após assistir às campanhas publicitárias protagonizadas pelo apresentador, que prometiam o recálculo de financiamentos de veículos com redução de juros considerados abusivos.

De acordo com a autora do processo, ela acreditou que a empresa administraria os valores pagos e realizaria os repasses à instituição financeira responsável pelo financiamento do veículo. Contudo, isso não ocorreu, o que resultou na apreensão do automóvel devido à inadimplência do contrato original.

A consumidora também argumentou que a credibilidade e a notoriedade de Rodrigo Faro foram fatores decisivos para a contratação do serviço, motivo pelo qual solicitou sua responsabilização no processo.

Em dezembro do ano passado, a Justiça condenou solidariamente Rodrigo Faro e a Triê Soluções Financeiras a devolver aproximadamente R$ 4 mil pagos pela consumidora, além do pagamento de R$ 15 mil por danos morais.

Na sentença, a magistrada responsável pelo caso afirmou que o apresentador participou ativamente da divulgação dos serviços da empresa e classificou a publicidade como enganosa. A decisão ainda destaca que a imagem pública de Rodrigo Faro contribuiu para conferir credibilidade ao negócio e influenciou consumidores na contratação dos serviços oferecidos.