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Secult prorroga vigência do Programa Mais Cultura Alagoas até dezembro de 2026

Portaria garante continuidade do banco de projetos e abre mais tempo para captação de recursos via incentivos fiscais

Por Ascom Secult 30/03/2026 12h12
Secult prorroga vigência do Programa Mais Cultura Alagoas até dezembro de 2026
Iniciativa contempla os agentes culturais selecionados no edital lançado em junho de 2025 - Foto: Pei Fon/ Agência Alagoas

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult/AL), publicou a Portaria nº 006/2026, que estende a vigência do Edital nº 06/2025, referente ao Programa Mais Cultura Alagoas, até 31 de dezembro de 2026. Confira o documento aqui.

A medida beneficia os agentes culturais selecionados no edital lançado em junho de 2025 e assegura a continuidade do banco de projetos financiáveis, permitindo que propostas culturais sigam aptas à captação de recursos por meio de incentivos fiscais do ICMS.

A prorrogação considera a necessidade de ampliar o período de prospecção de investimentos, em consonância com as diretrizes do novo marco legal do fomento à cultura e com as normativas estaduais que regulamentam o programa.

Com a extensão do prazo, permanecem válidas todas as regras estabelecidas no edital original, sem alterações nos critérios ou condições já definidos.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância da medida para o desenvolvimento das iniciativas culturais em Alagoas.

“Essa prorrogação permite que os projetos tenham tempo para encontrar apoiadores e sair do papel. Sabemos que muitos processos de captação exigem articulação e diálogo. Ampliar esse prazo é garantir que essas ideias continuem circulando e ganhando vida em todo o estado”, afirmou.