Eleições 2026
TRE de Alagoas cria comissão para fiscalizar propaganda eleitoral em Maceió
Grupo atuará em regime de plantão nos fins de semana e feriados
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) instituiu uma comissão para fiscalizar a propaganda das Eleições 2026 em Maceió. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Corte nesta sexta-feira, 24 de julho.
A Comissão de Poder de Polícia da Propaganda Eleitoral será presidida por Márcia Maria Trocoli Torres Pereira e contará com outros 11 integrantes. O grupo terá a função de acompanhar denúncias e possíveis irregularidades, além de adotar medidas para interromper práticas contrárias à legislação eleitoral.
A partir deste sábado, 25 de julho, a comissão funcionará em regime de plantão presencial aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 14h, até a véspera do primeiro ou do segundo turno.
A portaria também autorizou serviço extraordinário para os integrantes, limitado a cinco horas diárias nos fins de semana e feriados, conforme a disponibilidade orçamentária do Tribunal.
