O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), lançou nesta quinta-feira (18), em evento na Avenida Faria Lima, em São Paulo, o plano de segurança pública de sua pré-campanha, batizado de "Brasil sem Medo".

O programa propõe a criação de presídios federais de segurança máxima inspirados no sistema carcerário de El Salvador, a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas, além da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Ao lado do senador Sérgio Moro (PL-PR) e do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Flávio destacou que o plano foi elaborado em conjunto com ambos. "Tem um terrorista, vai ser tratado como terrorista. Bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas nossas forças de segurança", afirmou.

Entre as propostas centrais está a criação de cinco novos presídios federais de segurança máxima, que, somados aos cinco já existentes, formariam o chamado "Complexo Federal de Segurança Máxima TREVA". Nesses estabelecimentos, líderes de facções ficariam sem acesso a celulares, sem visita íntima e com acompanhamento rigoroso de advogados.

O modelo segue o exemplo do Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), criado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, com capacidade para até 40 mil detentos por unidade.

Guilherme Derrite defendeu a experiência salvadorenha: "Lá, eles eram o país mais violento do mundo e se tornaram o mais seguro. Por que não replicar esse modelo aqui, com isolamento de lideranças do crime organizado, sem direito à visita íntima, sem celular, sem contato não monitorado?" questionou o pré-candidato ao Senado.

O plano prevê ainda a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com tropas de elite das Forças Armadas equipadas com armas de guerra e tecnologia de drones. O objetivo, segundo Flávio, é bloquear a entrada de fuzis e a exportação de cocaína pelos portos brasileiros. Ele citou o Porto de Santos (SP) como o segundo maior exportador da droga no mundo e prometeu ocupação permanente por tropas especiais da Marinha.

Moro, ex-ministro da Justiça, criticou o atual governo federal e a política de audiências de custódia. "A polícia prende, a justiça acaba soltando e deixa vulnerável o cidadão de bem. Precisamos nomear para os tribunais pessoas que tenham rigor na aplicação da lei", disse. Ele também defendeu o fim do programa de desencarceramento em massa, que atribui ao governo Lula (PT).

O programa ainda propõe a quadruplicação da pena mínima para furto e receptação de celulares, castração química para abusadores de mulheres e crianças, tolerância zero para feminicídio com cumprimento integral da pena em regime fechado e a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial com mais de 1 milhão de câmeras, inspirado no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do governo estadual.

Além disso, o plano prevê dobrar os investimentos federais em segurança pública, atualmente equivalentes a 0,4% dos gastos do governo federal, segundo dados do Ministério da Fazenda citados por Flávio.

Eleições 2026

Nas pesquisas eleitorais, Flávio Bolsonaro viu Lula abrir vantagem: na Genial/Quaest, o presidente subiu de 42% para 44%, enquanto o pré-candidato do PL caiu de 41% para 38%. No tema da segurança pública, Lula criticou a decisão dos Estados Unidos de classificar facções brasileiras como terroristas, medida que, segundo especialistas em geopolítica, pode afetar a soberania nacional e viabilizar ações dos EUA em território brasileiro.