O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (12), em cerimônia na sede da Corte, em Brasília. O evento reuniu representantes dos Três Poderes e figuras de diferentes espectros políticos.

Entre as autoridades presentes estavam a presidente cessante do TSE, ministra Cármen Lúcia; o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A solenidade contou com a presença de lideranças tanto da direita quanto da esquerda, como o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente do PT, Edinho Silva.

Cármen Lúcia acompanhou Nunes Marques até a tribuna, onde ele prometeu cumprir fielmente os deveres do novo cargo antes da leitura e assinatura do termo de posse. Nunes Marques foi eleito para suceder Cármen Lúcia em 14 de abril.

Na sequência, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente do TSE.

Durante a cerimônia, o ministro do TSE Antônio Carlos Ferreira destacou a importância de garantir que a vontade do povo se manifeste livremente, ressaltando a necessidade de "serenidade" no Direito e de "vigilância". Ele afirmou que Nunes Marques possui senso de medida e alertou para a ameaça representada pela infiltração de organizações criminosas na política, defendendo a preservação da "higidez" do ambiente democrático.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou a capacidade de Nunes Marques de agregar e conciliar diferentes pontos de vista.

Em seu discurso de posse, Nunes Marques afirmou que o objetivo de qualquer governo é "o bem do povo" e garantiu que o TSE atuará para assegurar "eleições limpas e transparentes", com respeito à liberdade de expressão e de pensamento. O ministro também destacou os desafios trazidos pelo avanço tecnológico, especialmente o uso da inteligência artificial (IA), ressaltando que, apesar dos benefícios, a tecnologia exigirá atenção especial para evitar "usos desordenados".

O novo presidente do TSE assegurou ainda que sua gestão não incorrerá em "excessos" e frisou que o sistema eleitoral brasileiro é referência mundial, mas que cabe à Justiça Eleitoral buscar o constante aprimoramento do processo de votação.

Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerceu a advocacia por cerca de 15 anos.

Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e tornou-se ministro do STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública.

Por Sputnik Brasil