As prefeituras de Alagoas recebem nesta sexta-feira (30) R$ 107,4 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse, realizado pelo Tesouro Nacional, corresponde ao terceiro decêndio de outubro e integra a distribuição de R$ 4,8 bilhões destinada às 5.569 administrações municipais do país, já descontada a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alagoas terá direito a R$ 107,9 milhões. Desse total, Maceió receberá R$ 18,8 milhões, enquanto Arapiraca contará com R$ 4,4 milhões e Rio Largo, com R$ 2,2 milhões.

O cálculo do terceiro decêndio considera a arrecadação registrada entre os dias 11 e 20 do mês. Essa etapa costuma representar aproximadamente 30% do montante previsto para o FPM ao longo de todo o mês.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse nacional do terceiro decêndio apresentou crescimento nominal de 1,97% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com outubro de 2024, a alta foi de 16,80%. Considerando o mês, a variação positiva chegou a 8,94% frente ao mesmo período do ano anterior.

A base de cálculo do fundo também registrou aumento. No terceiro decêndio de outubro, o valor passou de R$ 26,65 bilhões, em 2025, para R$ 27,17 bilhões neste ano, uma diferença de R$ 525,17 milhões.

Entre os tributos que contribuíram para o resultado positivo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acrescentou R$ 361,67 milhões, enquanto o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) teve contribuição de R$ 202,42 milhões. Em contrapartida, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou redução de R$ 94,96 milhões.