As prefeituras de Alagoas recebem, nesta terça-feira (20), R$ 49,7 milhões em valores líquidos referentes ao segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos são repassados pelo Tesouro Nacional e serão depositados nas contas das administrações municipais.

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Maceió receberá R$ 8,7 milhões, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Entre os demais municípios alagoanos, Arapiraca terá um repasse de R$ 2,07 milhões. Rio Largo receberá R$ 1,03 milhão, enquanto Palmeira dos Índios contará com R$ 895 mil e Marechal Deodoro, com R$ 826 mil.

O segundo decêndio costuma ser o menor dos três repasses mensais do FPM e corresponde a aproximadamente 20% do valor previsto para o mês. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse nacional deste decêndio, em comparação com o mesmo período de 2025, registrou crescimento de 15,85%.

A base de cálculo do fundo aumentou R$ 1,72 bilhão, passando de R$ 10,86 bilhões no segundo decêndio de outubro do ano passado para R$ 12,58 bilhões em 2026.

Em todo o país, as prefeituras receberão R$ 2,26 bilhões em valores líquidos. Considerando os valores brutos, antes da retenção para o Fundeb, o montante chega a R$ 2,83 bilhões. A base de cálculo do segundo decêndio considera a arrecadação registrada entre os dias 1º e 10 do mês corrente.

*Com informações da assessoria